Lula dá aval para MS investir R$ 1,2 bilhão e modernizar 730 km de rodovias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) assinou na tarde desta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, o contrato de crédito externo com garantia da União que autoriza Mato Grosso do Sul a contratar financiamento de US$ 250 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) junto ao Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento). A assinatura foi realizada ao lado do governador Eduardo Riedel (PP) e de ministros do governo federal, entre eles Miriam Belchior, Bruno Moretti e José Guimarães.

“Mais uma importante conquista para Mato Grosso do Sul. Nesse projeto do Governo do Estado, junto com Banco Mundial, num total de US$ 250 milhões, aplicado em mais de 730 quilômetros de estrada no Vale do Ivinhema, beneficiando mais de 20 municípios, com uma restauração completa da malha viária, no modelo de PPP (Parceria Público Privada), com a empresa vencedora cuidando e dando manutenção por uma década nessa malha toda”, celebrou o governador.

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Também participaram do ato os senadores Nelsinho Trad (PSD) e Soraya Thronicke (PSB), além dos deputados federais Vander Loubet (PT), Camila Jara (PT), Dagoberto Nogueira (PP) e Geraldo Resende (União), e do secretário de Governo de Mato Grosso do Sul, Rodrigo Perez.

Logo após a cerimônia, Riedel deixou o Planalto acompanhado de Nelsinho e Soraya e seguiu para o Senado Federal. A intenção é colocar a operação de crédito em votação já nesta quarta-feira (15), etapa necessária para a conclusão do processo, já que empréstimos com garantia da União dependem de aprovação da Casa.

A assinatura do contrato representa o avanço mais importante de um processo iniciado ainda em 2024, quando a Assembleia Legislativa autorizou a contratação do financiamento, posteriormente sancionado pelo governo estadual em novembro daquele ano.

Desde então, a operação passou por análise de órgãos técnicos do governo federal e tramitou em Brasília, seguindo o rito exigido para operações de crédito externo. Mesmo com aval técnico, o contrato dependia da garantia da União e da aprovação do Senado para ser efetivado.

Com o ato desta terça-feira, o Estado cumpre uma das últimas etapas formais para acessar os recursos internacionais.

Programa Rodar MS - O financiamento será aplicado no programa Rodar MS, que prevê a recuperação e manutenção de cerca de 730 quilômetros de rodovias estaduais, além de ações voltadas à resiliência climática.

O projeto também inclui contrapartida de US$ 50 milhões por parte do Estado e está inserido em uma estratégia mais ampla de modernização da infraestrutura rodoviária.

Além das melhorias físicas nas estradas, o programa contempla investimentos em segurança viária e na qualidade dos serviços prestados aos usuários.

Mudança no modelo de gestão - Um dos principais pontos do Rodar MS é a mudança no modelo de gestão da malha rodoviária. O programa substitui o sistema tradicional, baseado em intervenções pontuais, por um modelo contínuo e preventivo.

Nesse formato, a empresa contratada para executar a pavimentação também é responsável pela manutenção da rodovia durante todo o período contratual. Isso inclui ações preventivas e contínuas, caracterizando a chamada manutenção proativa.

O modelo adota metodologias já utilizadas em projetos financiados por organismos internacionais, como contratos por desempenho e formatos como CREMA (Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias) e DBM (Design, Build, Maintain), que integram projeto, execução e manutenção.

A proposta é aumentar a durabilidade das rodovias, reduzir custos ao longo do tempo e garantir maior controle de qualidade das obras.

Trechos contemplados - Os recursos serão aplicados em rodovias que cortam diferentes regiões do Estado, atendendo regiões de municípios como Jateí, Naviraí, Iguatemi, Eldorado, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí, Nova Andradina, Angélica, Anaurilândia, Bataguassu, Taquarussu, Água Clara, Três Lagoas, Inocência e Paranaíba.

Entre as rodovias incluídas estão as MS-141, MS-145, MS-290, MS-475, MS-488, MS-134, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473 e MS-480.

Do total previsto, cerca de 590 quilômetros serão atendidos por contratos de obras e manutenção nas regionais de Naviraí e Nova Andradina.

Outros 210 quilômetros, nas rodovias MS-377 e MS-240, serão estruturados por meio de parceria público-privada, com contratos de longo prazo, que podem chegar a 30 anos.

Impactos e objetivos - Além da recuperação da malha rodoviária, o programa prevê medidas para aumentar a segurança nas estradas e melhorar a capacidade de resposta a eventos climáticos extremos.

Os investimentos também estão associados a ações ambientais, incluindo iniciativas ligadas à recuperação do Pantanal e da Bacia do Taquari.

Segundo o governo estadual, a proposta busca ampliar a eficiência logística, melhorar o acesso a serviços essenciais e estimular a descarbonização do transporte.

O programa também prevê modernização da gestão técnica, ambiental e operacional da malha rodoviária, com aquisição de equipamentos, implantação de sistemas e capacitação de servidores.

Próximo passo - Apesar da assinatura do contrato com o Banco Mundial e da garantia da União, a operação ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal.

A expectativa do governo de Mato Grosso do Sul e da bancada federal é acelerar a tramitação e garantir o aval da Casa Alta nos próximos dias, permitindo a execução do programa e o início das etapas previstas.