Senado aprova empréstimo de R$ 1 bilhão para rodovias de MS

O Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (15) a operação de crédito internacional que autoriza Mato Grosso do Sul a contratar cerca de US$ 200 milhões (aproximadamente R$ 1 bilhão na cotação atual) junto ao Banco Mundial, com garantia da União. A proposta foi votada de forma simbólica em plenário e agora segue para promulgação.

A aprovação ocorre um dia após a assinatura do contrato pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, ao lado do governador Eduardo Riedel (PP).

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O parecer favorável à operação foi apresentado pela senadora de Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina (PP), que destacou a capacidade fiscal do Estado como fator determinante para a liberação do crédito.

“É com muita satisfação que apresento o parecer favorável à autorização para que o meu estado, Mato Grosso do Sul, contrate a operação de crédito externo garantido pela União com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, o Bird. A primeira coisa que quero destacar é que a análise desse financiamento só chegou hoje ao Senado porque o Governo do Mato Grosso do Sul demonstra capacidade de pagamento e de honrar seus compromissos financeiros, o que é resultado direto da responsabilidade do Governo Riedel com a gestão das contas públicas.”, reforçou a Senadora.

“Apenas estados ou municípios com equilíbrio fiscal têm acesso a esse tipo de crédito. O aval da União já conseguido foi obtido porque Mato Grosso do Sul é um pagador confiável, com suas finanças em ordem. Os US$ 200 milhões contratados nessa operação serão destinados a um projeto inovador que prevê uma parceria público-privada para manutenção preventiva contínua, adequação, resiliência climática e segurança viária de rodovias do Estado de Mato Grosso do Sul", completou Tereza.

Antes da votação, o senador Nelsinho Trad (PP) fez uma explanação em plenário destacando a importância da proposta e agradecendo a condução do processo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

“Eu quero agradecer a sensibilidade de vossa excelência, nós tínhamos um prazo até o dia 20, pra devida tramitação legal dessa matéria. Vossa excelência se mostrou sensível a isso, uma vez que na semana que entra nós temos o feriado de Tiradentes”, afirmou.

O parlamentar também destacou o trabalho técnico do governo estadual na estruturação do projeto.

“Também quero ressaltar o trabalho da equipe técnica do governo do estado de Mato Grosso do Sul, que de uma maneira ímpar e singular arrumou o projeto, ajustou dentro das normas técnicas necessárias para que ele pudesse chegar até essa casa pronto para deliberação. Parabenizar o governador Eduardo Riedel por ter tido essa iniciativa e a certeza de que com esse recurso o nosso estado, em especial o Vale do Ivinhema, vai garantir estradas mais seguras, fazendo com que o acesso das pessoas possa ser feito com segurança, evitando acidentes e transtornos, e criando um cenário ideal para o desenvolvimento”, completou.

Após a fala, a matéria foi colocada em votação simbólica e aprovada pelo plenário sem objeções.

Etapa final para liberação dos recursos - A aprovação do Senado representa a última etapa necessária para viabilizar a operação de crédito, já que financiamentos externos com garantia da União precisam do aval da Casa Alta.

Com isso, o governo de Mato Grosso do Sul fica autorizado a acessar os recursos junto ao Banco Mundial, consolidando um processo iniciado em 2024, quando o projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Executivo estadual.

Investimentos em mais de 700 quilômetros de rodovias - Os recursos serão aplicados no programa Rodar MS, que prevê a recuperação e manutenção de cerca de 730 quilômetros de rodovias estaduais, além de ações voltadas à resiliência climática. O Estado também terá contrapartida de US$ 50 milhões.

As obras vão contemplar trechos em municípios como Jateí, Naviraí, Iguatemi, Eldorado, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí, Nova Andradina, Angélica, Anaurilândia, Bataguassu, Taquarussu, Água Clara, Três Lagoas, Inocência e Paranaíba.

Entre as rodovias incluídas estão as MS-141, MS-145, MS-290, MS-475, MS-488, MS-134, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473 e MS-480.

Do total, cerca de 590 quilômetros serão atendidos por contratos de obras e manutenção nas regionais de Naviraí e Nova Andradina. Outros 210 quilômetros, nas rodovias MS-377 e MS-240, serão estruturados por meio de parceria público-privada (PPP), com contratos de longo prazo.

Novo modelo de gestão  - O programa Rodar MS prevê mudança no modelo de gestão da malha rodoviária estadual. Em vez de contratos pontuais, a proposta adota um sistema contínuo e preventivo.

Nesse formato, a empresa responsável pela execução da pavimentação também assume a manutenção da rodovia ao longo do contrato, incluindo ações preventivas e contínuas, modelo conhecido como manutenção proativa.

A iniciativa utiliza contratos baseados em desempenho e metodologias como CREMA (Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias) e DBM (Design, Build, Maintain), que integram projeto, execução e manutenção.

Além da melhoria das condições das rodovias, o programa prevê aumento da segurança viária, maior eficiência logística e melhor acesso a serviços essenciais.

Os investimentos também incluem medidas de adaptação a eventos climáticos extremos e ações ambientais, como iniciativas relacionadas ao Pantanal e à Bacia do Taquari.

Segundo o governo estadual, a proposta também busca estimular a descarbonização do transporte e gerar oportunidades socioeconômicas, além de modernizar a gestão técnica e operacional da malha rodoviária.

Com a aprovação no Senado, o Estado avança para a fase de implementação do programa, considerado um dos principais projetos de infraestrutura em andamento em Mato Grosso do Sul.