MS recupera capacidade de endividamento de R$ 700 mi
Mato Grosso do Sul ampliou em até R$ 700 milhões sua capacidade de endividamento, após a assinatura do termo de revisão do PAF (Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal) pelo governador André Puccinelli (PMDB) e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A autorização foi dada ontem, em Brasília. "A solidez fiscal e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal proporcionaram uma condição de financiamento de R$ 779 milhões, mas assinamos a revisão com teto de R$ 700 milhões", explicou o governador, informando que já pleiteou junto ao Bird (Banco Mundial) empréstimo de US$ 300 milhões com contrapartida de US$ 75 milhões para investimento em infraestrutura, principalmente em rodovias.
Puccinelli destacou que o Estado registrou superávit primário positivo em 2007 e 2008, derrubando o custeio e aumentando a receita.
"Nunca houve superávit nos 30 anos de criação do Estado, desde o seu início até os dias de hoje", contou.
Conforme o governador, a capacidade de empréstimo será utilizada para incorporar as áreas de produção e maximizar a diminuição de tempo de escoamento dos produtos para que eles tenham um preço mais atrativo e uma maior capacidade de venda.
O governador apresentou carta-consulta ao Bird este ano, com pedido de empréstimo para o Estado, já baseado na avaliação do Tesouro Nacional sobre a capacidade de endividamento de Mato Grosso do Sul. O contrato com Bird deve ser assinado entre fevereiro e março do próximo ano.
Puccinelli também lembrou que, pela primeira vez, Mato Grosso do Sul tem um plano de reinfraestruturação, com oito projetos estratégicos, três deles em execução: linhões de energia, rodovia Sul Fronteira e BR-359 entre Coxim e Alcinópolis, que irá integrar a região Nordeste do Estado.
Além disso, as duas ferrovias já foram incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Segundo informações do Ministério da Fazenda, Mato Grosso do Sul é o quinto estado a assinar o PAF este ano.
