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Campo Grande, Domingo, 23 de Setembro de 2018

12/11/2012 18:18

MS terá comissão para discutir demarcações de terras indígenas

Funai prepara estudo para indenização com base em títulos de posse dos fazendeiros

Nícholas Vasconcelos e Helton Verão
MS terá comissão para discutir demarcações de terras indígenas

Mato Grosso do Sul terá uma comissão regional para discutir o processo de demarcação de novas reservas indígenas no Estado. O anúncio foi feito nesta tarde durante reunião na Assembleia Legislativa entre a bancada federal, deputados estaduais, os senadores Waldemir Moka (PMDB) e Delcídio do Amaral (PT), Funai (Fundação Nacional do Índio), MPF (Ministério Público Federal), representantes dos produtores rurais, OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) e representantes dos índios.

Segundo o deputado Jerson Domingos (PMDB), essa comissão regional tem o papel de apresentar as propostas locais para o Governo Federal, entre elas a indenização com base nos títulos de posse das propriedades. “Estamos preocupados com a estabilidade dos índios, mas também estamos com a situação dos produtores rurais. Não adianta ficar derrubando sangue, mas tem de debater”, contou. A intenção é que os valores sejam pagos pela União, como parte do orçamento federal.

A comissão é formada pela Funai, MPF, MPE (Ministério Público Estadual), Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Justiça Federal, OAB e parlamentares do Estado.

Durante o encontro foi informado que Comissão de Direitos Humanos do Senado visita Mato Grosso do Sul entre os dias 26 e 29 deste mês. Os senadores vão visitar as aldeias de Iguatemi, 466 quilômetros da Capital, e debater  a situção da violência e demarcação das reservas. O anúncio foi feito pela senadora Ana Rita Esgário (PT/ES) que está em Campo Grande acompanhando a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da violência contra mulher.

“Começa a surgir uma luz no fim do túnel, nunca na história os índios foram recebidos numa mesa para conversar. É essencial trabalhar com a comunidade e isso vai ser concretizado através do diálogo”, contou o Elcio Terena do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande, que representou a comunidade indígena no encontro.

De acordo com o deputado Pedro Kemp (PT), que faz uma ponte entre as autoridades do Estado e o Governo Federal, a Funai realiza um censo para tentar identificar o valor que será pago para os produtores rurais. Ainda não há uma quantia definida, mas a estimativa que as indenizações atinjam R$ 1 bilhão.“Os produtores estão dispostos a negociar, aceitaram negociar, tem tudo para dar certo”, afirmou.

A área das novas demarcações deve atingir algo em torno de 300 mil hectares. “Essa é a 50% das terras ocupadas anteriormente pelos guarani-kaiowá”, declarou o procurador do MPF (Ministério Público Federal), Marco Antônio Delfino de Almeida, que também defende a compra das propriedades para a expansão das reservas indígenas.

“Essas discussões vão ser suficientes para influenciar no futuro dos nossas filhos, para que eles não tenham que se reunir para discutir demarcações”, encerrou a presidente da Comissão dos Assuntos Indígenas da OAB, Samia Jordy Barbieri.

 



Não há interesse em resolver nada, tudo isso é propaganda, mídia e enrolação. Quando quiser resolver, faz uma Lei que o fazendeiro velho ou novo, comprove documentalmente, que pagou e quantos hectares comprou. Não comprovado, alé de perder ainda teria que pagar multa por falsificação. Essa é a atitude de quem quer resolver o problema. Nós estamos cansados de ver esse povo atrás da mídia para crescer.
 
luiz alves em 13/11/2012 07:34:10
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