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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

26/02/2016 08:29

OAB cria comitê contra caixa 2 que prevê até cassação de candidaturas

Pelo menos 130 entidades funcionarão com centrais de denúncias

Mayara Bueno
Os presidentes do TJ, João Maria Lós, e da OAB, Mansour Karmouche (Foto: Divulgação OAB-MS)Os presidentes do TJ, João Maria Lós, e da OAB, Mansour Karmouche (Foto: Divulgação OAB-MS)
OAB-MS; evento de lançamento da campanha. (Foto: Divulgação OAB-MS)OAB-MS; evento de lançamento da campanha. (Foto: Divulgação OAB-MS)

Compra de votos, utilização de funcionário público, dentre outras possíveis irregularidades na eleição de 2016, serão alvos de fiscalização da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso do Sul), que lançou campanha contra o chamado caixa 2.

De acordo com a Ordem, os candidatos acusados de cometer irregularidades terão 48 horas para explicarem ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) a origem do dinheiro da campanha, empresas doadoras e demais informações de recursos financeiros envolvidos no pleito. Se não houver justificativa, o registro do candidato pode ser cassado, prevê o projeto.

Para receber as denúncias, a OAB vai instalar comitês em cada uma de suas 31 subseções no interior do Estado. Além disso, associações e igrejas católicas, parceiras na campanha, também funcionarão como centrais de registro de denúncias.

Segundo o presidente da Ordem, Mansour Karmouche, a ação inédita em Mato Grosso do Sul trata-se de campanha objetiva, com resultados efetivos, em resposta ao tão propalado combate à corrupção. “A campanha é objetiva, a pessoa receberá a denúncia, informará ao TRE, que pedirá ao candidato explicações. Se ele não der, o registro pode ser cassado”.

O presidente lembra que as eleições são onde pode começar a corrupção, já que muitas empresas doadoras de campanha acabam ganhando licitação e contratos, depois que o candidato é eleito. “Ele precisará explicar a fonte do dinheiro”, diz.

Lançada na quinta-feira (25), a campanha atuará nos 45 dias de campanha e já começa agora a programação e elaboração de uma cartilha explicativa sobre o processo de recebimento e encaminhamento da denúncia. Funcionários da ouvidoria da OAB atuarão como receptores das informações.

Parceiros – Apoiam a iniciativa a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, além de outras 130. Ambas as entidades participaram do lançamento da campanha, que ocorreu na quinta-feira (25). Elas vão atuar, conforme explicou o presidente, como centrais de denúncias. Em Campo Grande, além dos locais disponibilizados pelas entidades parceiras, a própria seccional da OAB, localizada na Avenida Mato Grosso, receberá denúncias nos 45 dias de campanha.

Participaram do lançamento o arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador João Maria Lós, o presidente da Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul (Faems), empresário Alfredo Zamlutti, o vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, Luiz Fernando Buainain, o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, além dos presidentes das Subseções da OAB/MS.



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