OAB cria comitê contra caixa 2 que prevê até cassação de candidaturas
Pelo menos 130 entidades funcionarão com centrais de denúncias
Compra de votos, utilização de funcionário público, dentre outras possíveis irregularidades na eleição de 2016, serão alvos de fiscalização da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso do Sul), que lançou campanha contra o chamado caixa 2.
De acordo com a Ordem, os candidatos acusados de cometer irregularidades terão 48 horas para explicarem ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) a origem do dinheiro da campanha, empresas doadoras e demais informações de recursos financeiros envolvidos no pleito. Se não houver justificativa, o registro do candidato pode ser cassado, prevê o projeto.
Para receber as denúncias, a OAB vai instalar comitês em cada uma de suas 31 subseções no interior do Estado. Além disso, associações e igrejas católicas, parceiras na campanha, também funcionarão como centrais de registro de denúncias.
Segundo o presidente da Ordem, Mansour Karmouche, a ação inédita em Mato Grosso do Sul trata-se de campanha objetiva, com resultados efetivos, em resposta ao tão propalado combate à corrupção. “A campanha é objetiva, a pessoa receberá a denúncia, informará ao TRE, que pedirá ao candidato explicações. Se ele não der, o registro pode ser cassado”.
O presidente lembra que as eleições são onde pode começar a corrupção, já que muitas empresas doadoras de campanha acabam ganhando licitação e contratos, depois que o candidato é eleito. “Ele precisará explicar a fonte do dinheiro”, diz.
Lançada na quinta-feira (25), a campanha atuará nos 45 dias de campanha e já começa agora a programação e elaboração de uma cartilha explicativa sobre o processo de recebimento e encaminhamento da denúncia. Funcionários da ouvidoria da OAB atuarão como receptores das informações.
Parceiros – Apoiam a iniciativa a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, além de outras 130. Ambas as entidades participaram do lançamento da campanha, que ocorreu na quinta-feira (25). Elas vão atuar, conforme explicou o presidente, como centrais de denúncias. Em Campo Grande, além dos locais disponibilizados pelas entidades parceiras, a própria seccional da OAB, localizada na Avenida Mato Grosso, receberá denúncias nos 45 dias de campanha.
Participaram do lançamento o arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador João Maria Lós, o presidente da Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul (Faems), empresário Alfredo Zamlutti, o vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, Luiz Fernando Buainain, o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, além dos presidentes das Subseções da OAB/MS.
