Piso de médicos e dentistas avança no Senado e prevê salário de R$ 13,6 mil
Relatada por Nelsinho, proposta de novo piso para médicos segue para a Câmara
A proposta que atualiza o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas deu mais um passo no Congresso Nacional. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.365/2022, que estabelece remuneração mínima de R$ 13.662 para profissionais das duas categorias com jornada semanal de 20 horas.
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O texto, que já havia recebido aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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A proposta teve como relator na CAE o senador sul-mato-grossense Nelsinho Trad (PSD), responsável por avaliar os impactos financeiros da medida e construir uma alternativa considerada viável para sua implementação.
Segundo o parlamentar, o principal desafio foi conciliar a valorização dos profissionais da saúde com a capacidade financeira dos entes públicos.
“Procuramos achar um caminho para conciliar essas despesas, sem onerar estados e municípios e garantir investimento naqueles que estão lá na ponta, oferecendo o melhor serviço à população brasileira”, afirmou.
Além da definição do piso salarial, o projeto prevê reajuste anual com base na inflação medida pelo IPCA, pagamento de adicional de 50% para trabalho noturno e horas extras, além de garantir intervalo de descanso de dez minutos a cada uma hora e meia de trabalho.
A aprovação ocorreu sem alterações ao texto aprovado anteriormente na Comissão de Assuntos Econômicos. Na CAS, o parecer favorável foi apresentado pelo senador Fernando Dueire.
Para entidades representativas das categorias, a proposta é vista como uma tentativa de atualizar uma legislação considerada defasada diante da realidade do mercado de trabalho e das responsabilidades assumidas por médicos e cirurgiões-dentistas em hospitais, unidades de saúde e consultórios de todo o país.
Com a conclusão da tramitação no Senado, o projeto entra agora em uma nova fase, dependendo da análise e aprovação da Câmara dos Deputados para que possa seguir à sanção presidencial.
