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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

02/09/2013 10:38

Prefeito, vice, secretários e vereadores podem devolver R$ 1,6 milhão

Aline dos Santos
Na Câmara, vereadores também tiveram reajuste suspensos. (Foto: izaías Medeiros)Na Câmara, vereadores também tiveram reajuste suspensos. (Foto: izaías Medeiros)

Suspenso por decisão judicial, o reajuste para prefeito, vice, secretários e vereadores de Campo Grande totaliza valor de R$ 1.644.434,44. Os valores pagos mais e de forma irregular correspondem ao período entre janeiro e agosto deste ano e podem ser devolvidos, caso a decisão judicial transite em julgado. 

No caso do prefeito Alcides Bernal (PP), o salário passou de R$ 15.800 para R$ 20.412,42. A cada mês, o aumento corresponde a R$ 4.512,42. Em oito meses, o valor a mais totaliza R$ 36.899,36. O salário do vice-prefeito Gilmar Olarte (PP) teve acréscimo mensal de R$ 3.622.86, passando de R$ 11.686 para R$ 15.308,86.

Autor da denúncia de dano aos cofres públicos, o MPE (Ministério Público Eleitoral) cita oito secretários. O salário do primeiro escalão da Prefeitura cresceu de R$ 8.254 para R$ 11.619,70. Levando em consideração o número de secretários e os meses pagos, o montante é de R$ 198.124,80.

Foram denunciados Gustavo Freire (secretário de Receita e de Governo e Relações Institucionais), Ricardo Ballock (Administração), Wanderley Ben Hur da Silva (Planejamento, Finanças e Controle), José Chadid (Educação), Dharleng Campos de Oliveira (Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio), Odimar Marcon (Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Semy Ferraz (Infraestrutura, Transporte e Habitação), Ivandro Fonseca (Saúde), Thaís Helena Vieira Rosa Gomes (Políticas, Ações Sociais e Cidadania).

Thaís Helena é um caso em específico. Vereadora, ela foi nomeada para a SAS. Contudo, optou por receber como parlamentar. O reajuste dos vereadores foi de R$ 5.751,76 por mês, aumentando o total de R$ 9.280 para R$ 15.031,76. O Legislativo municipal tem 29 vereadores, mas também paga a Thaís Helena. O valor pago aos 30 em oito meses totaliza R$ 1,3 milhão.

Ao todo, são 41 réus na ação, que inclui Herculanos Borges (PSC). Ele foi nomeado secretário estadual da Juventude e foi substuído pela suplente Juliana Zorzo (PSC). Ela tomou posse em abril, mas também é citada no processo. O MPE calcula o prejuízo em R$ 9.887.669,76 no próximo mandato.

Imoral - Na semana passada, o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Amaury da Silva Kuklinski, concedeu a liminar suspendendo a legislação que autorizou o reajuste para prefeito, vice, secretários e vereadores.

“Deve ser salientado ainda que afigura-se patente a imoralidade de ato de iniciativa da Câmara dos Vereadores, que eleva o próprio subsídio em cerca de 60% (sessenta por cento), demonstrando a prevalência de seus próprios interesses em detrimento do interesse público, que deve nortear todos os atos da Administração Pública”, salienta o magistrado na decisão.

A sentença não fala em ressarcimento imediato de valores. No entanto, na mesma ação, o Ministério Público pede individualização dos cálculos para definir a devolução.

Conforme a ação, o reajuste do prefeito, vice e secretários violam a Constituição Federal, que prevê que o aumento só pode ser feito por meio de lei e não decreto legislativo. E todos os reajustes desrespeitam a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), pois foram aprovados e publicados nos últimos 180 dias de mandato.

A lei é para evitar o endividamento excessivo dos entes da Administração Pública. Outro ponto é que o reajuste de agentes políticos deve ser anterior ao processo eleitoral.

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Senhores políticos, Campo Grande está acordando!!!!!
 
Robert Verissimo em 02/09/2013 17:11:35
politicos fazem o que quer porque vc e o culpado eleitor,que quando se aprossima as eleiçoes vc eleitor sai da sua casa carregar bandeira deste politicos que só pensa em dinheiro abra o olho 2014 ta ai e mais uma vez eles vai bater na sua e vc vai esquecer tudo.
 
ivan lopes em 02/09/2013 16:50:14
parabéns ao ministério publico eleitoral por isso e uma briga lascada para ser um vereador não que eles queiram mudar a cidade mas sim ganhar dinheiro e lutar pelos seus próprio interesse mas uma vez parabéns MPE...
 
wagner roberto em 02/09/2013 15:29:40
Parabéns ao Ministério Público Eleitoral!!! Lembro que o antigo Presidente da competente Casa de Leis, em entrevista concedida após o "ato natalino" repercutiu que o aumento em questão poderia ser até imoral mas era legal!!! Pois agora acreditamos que pelo menos algum Poder tem noção de legalidade e moralidade em nossa Capital!
 
Willian Wenceslau em 02/09/2013 13:53:20
Parabéns a esse juiz por essa medida moral, esse aumento era imoral e vergonhoso
 
jean patrocinio em 02/09/2013 13:39:25
Ontem foi cassado o aumento vergonhoso, hoje jáse fala em devolução doaumento dado. Tá indo bem. Tá na hora do Bernal mostrar coragem já que foi contra o aumento, devolver imediatamente o valor cobrado a mais em nomeda dignidade. O povo tá cansado desses abusos de politicos inescrupulosos,hospital do cancer, cassação que não funciona, etc. etc.
 
samuel gomes-sidrolandia-MS em 02/09/2013 13:26:41
LEGAL, OS VEREADORES FIZERAM POR CONTA PROPRIA, SE LASCARAM
 
adrielle pereira em 02/09/2013 13:14:48
Pois é! o salario da grande elite crescendo e o pobre só se lascando,ainda estão recebendo muito para não fazer nada alem de ficar brigando.
 
Lucas da Silva em 02/09/2013 13:06:30
Não deviam ganhar nada! Só dão raiva em quem produz!
 
valter antunes em 02/09/2013 12:38:10
Que beleza ! Mais isso foi aprovado em dezembro de 2012 pelos vereadores!!!
 
Gracyella Galhardo em 02/09/2013 11:59:05
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