Prefeitura veta criação da semana de valorização do patrimônio cultural

A Prefeitura de Campo Grande barrou, o projeto de lei que instituía a Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Campo Grande. A proposta havia sido aprovada na Câmara Municipal da Capital, mas publicação do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), desta quarta-feira (31), traz o veto à lei.

Conforme o parecer da procuradoria-jurídica do município, o projeto invade a competência da prefeitura, já que, a instituição da semana repercute na organização administrativa e financeira.

Conforme previa a proposta, durante período de sete dias, no mês de agosto, seriam realizadas palestras e oficinas em escolas municipais para apresentar aos alunos os imóveis e bens que constituem o patrimônio histórico da Capital, e também serão desenvolvidas atividades culturais nestes locais.

O Executivo Municipal entende que as ações previstas no projeto demandará contratação de profissionais para ministrar palestras e oficinas, por exemplo, além do deslocamento dos alunos até os locais tombados como patrimônio histórico. Tais medidas trarão “grande impacto orçamentário financeiro”.

O veto será encaminhado para a Câmara Municipal, que analisará se derruba ou mantém a proibição do projeto.