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Campo Grande, Terça-feira, 19 de Setembro de 2017

31/08/2017 13:34

Presos podem ter que arcar com custos de tornozeleiras eletrônicas

Projeto será avaliado pelos deputados na Assembleia

Leonardo Rocha
Deputados Onevan de Matos (PSDB), Coronel David (PSC), autor do projeto, e Pedro Kemp (PT), durante sessão (Foto: Victor Chileno/ALMS)Deputados Onevan de Matos (PSDB), Coronel David (PSC), autor do projeto, e Pedro Kemp (PT), durante sessão (Foto: Victor Chileno/ALMS)

Os presos que receberem o benefício da Justiça de cumprir a pena em liberdade, porém com uso de tornozeleiras eletrônicas, podem ter que arcar com o custo mensal do aparelho. É o que defende o projeto do deputado Coronel David (PSC), que foi apresentado na Assembleia Legislativa.

O deputado alega que em função da crise econômica, que afeta os poderes públicos, seria prudente que os presos que tivesses condições financeiras, possar pagar pelos aparelhos eletrônicos, que segundo ele, tem um custo em média de R$ 300,00 por mês.

O autor pondera que nos casos em que for comprovado que a pessoa não tem condições de pagar, então continua com o Estado arcando com os custos. "É justo que quem tiver condições de pagar o equipamento deva fazê-lo, especialmente em um momento delicado da nossa economia", disse ele.

David ressaltou que em Mato Grosso do Sul estão sob custódia 15.639 presos, sendo que 120 deles utilizam monitoramento eletrônico. Também ressaltou que as tornozeleiras ajudam a diminuir no superlotamento do Sistema Penitenciário. "A Justiça avalia que aquele preso não precisa estar em um sistema fechado, mas pode ser monitorado, então facilita todo o processo".

De acordo com o  CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o valor do dispositivo varia entre R$ 240,00 e R$ 600,00 por mês. Já o custo para manter o detento no Sistema Penitenciário é de R$ 1,8 mil mensais. O projeto segue para as comissões permanentes da Assembleia, para depois ser votado pelos deputados em plenário.




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