Projeto permite que gestante tenha parto humanizado na rede pública
Proposta ainda prevê um plano individual do parto já no começo da gravidez
O projeto apresentado pelo deputado José Carlos Barbosa (PSB) permite que a gestante tenha ao direito de escolher pelo "parto humanizado" na rede pública de saúde. Ainda deve ser elaborado um plano individual do parto, indicando o local para assistência pré-natal e maternidade onde será feito o procedimento.
De acordo com o autor, caberá a Secretaria Estadual de Saúde fazer a devida orientação e fiscalização dos estabelecimentos públicos, que vão realizar o parto humanizado, seguindo as normas que já foram definidas pelo Ministério da Saúde e OMC (Organização Mundial de Saúde).
"Muitas mulheres sofrem maus tratos, abusos e violência psicológica no momento do parto, principalmente às que optam pelo parto normal, que requer atenção, dedicação e uma série de cuidados especiais da equipe envolvida", justifica ele.
A proposta prevê que a gestante terá preferência por utilizar métodos "menos evasivos e mais naturais" na hora de ter o bebê, respeitando o processo "natural e fisiológico do parto". Apesar deste cenário, caberá ao médico responsável tomar as devidas providências e restringir estas opções, caso haja algum tipo de risco à saúde.
A matéria segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votado em plenário pelos deputados. Se for aprovado, ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que pode sancionar ou vetar a proposta.
