Reforma do IR promete injetar R$ 28 bilhões na economia, afirma Lula
Presidente usou cadeia de rádio e TV para reforçar medidas tributárias que entram em vigor em janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite deste domingo (30), que a desigualdade no Brasil atingiu o menor nível da história. Em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, ele destacou a nova política de Imposto de Renda, que isenta contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil e eleva a taxação sobre pessoas de alta renda. As medidas começam a valer em janeiro.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a reforma do Imposto de Renda deve injetar R$ 28 bilhões na economia em 2025. A medida, que começa a valer em janeiro, isenta contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil e aumenta a tributação sobre pessoas de alta renda. A nova legislação estabelece uma alíquota extra de até 10% para cerca de 140 mil contribuintes que recebem mais de R$ 600 mil por ano. Segundo Lula, a mudança é um passo decisivo para enfrentar as desigualdades no Brasil, onde 1% da população concentra 63% da riqueza nacional, enquanto metade mais pobre detém apenas 2%.
A sanção da lei ocorreu na quarta-feira (26), em Brasília. Segundo Lula, o anúncio em rede nacional reforça um compromisso assumido na campanha eleitoral de 2022. Durante a fala de aproximadamente seis minutos, o presidente também citou programas criados em sua gestão, como Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo. Ele afirmou que, apesar dos avanços, o país ainda enfrenta profundas disparidades. “O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre detém apenas 2%”, disse.
Lula classificou a mudança no Imposto de Renda como um “passo decisivo” para enfrentar desigualdades, mas afirmou que outras ações seguirão na mesma direção. “Seguiremos firmes combatendo privilégios de poucos, para defender direitos e oportunidades de muitos”, afirmou.
O presidente apresentou exemplos para ilustrar o impacto da medida. Segundo ele, um trabalhador que ganha R$ 4.800 por mês poderá economizar cerca de R$ 4 mil ao ano com a isenção. O ajuste será compensado a partir da taxação de cerca de 140 mil contribuintes de alta renda, que passarão a pagar uma alíquota extra de até 10%. O governo estima que o aumento da renda disponível entre os isentos deve injetar R$ 28 bilhões na economia.
A nova legislação não corrige a tabela completa do Imposto de Renda, apenas aplica a isenção e novos descontos para faixas específicas. Assim, quem ganha acima de R$ 7.350 mensais continuará pagando a alíquota máxima de 27,5%. Uma correção total da tabela, segundo o governo, teria custo superior a R$ 100 bilhões anuais. Atualmente, a tabela possui cinco alíquotas: 0%, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
Para compensar a perda de arrecadação, a lei criou uma alíquota extra progressiva de até 10% para pessoas físicas que recebem mais de R$ 600 mil por ano, cerca de R$ 50 mil por mês. A mudança atinge aproximadamente 140 mil contribuintes. Hoje, contribuintes de alta renda pagam, em média, 2,5% de Imposto de Renda efetivo, considerando rendimentos totais, como lucros e dividendos, enquanto trabalhadores em geral pagam entre 9% e 11%.
Alguns rendimentos permanecem fora da tributação adicional, como heranças, doações, ganhos de capital, poupança, aposentadorias por moléstia grave e indenizações. A lei também estabelece limites para evitar que a soma de impostos pagos por empresas e sócios ultrapasse percentuais específicos. Caso isso ocorra, valores deverão ser restituídos na declaração anual.
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