A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

28/05/2014 15:35

Relatora propõe concurso para professores e mais gastos com saúde

Edivaldo Bitencourt e Josemil Arruda
Marisa foi a relatora das contas do Governo do Estado (Foto: Cleber Gellio)Marisa foi a relatora das contas do Governo do Estado (Foto: Cleber Gellio)

O relatório da conselheira Marisa Serrano vai propor que o Governo do Estado eleve os investimentos em saúde neste ano para compensar os valores não gastos em 2013 e a contratação de professores para a rede pública de ensino. Ela analisou as contas do Governo do Estado no ano passado e vai apresentar, daqui a pouco, o relatório no plenário da corte fiscal.

O relatório das contas de André Puccinelli (PMDB) deve causar polêmica. O item mais emblemático é o gasto com saúde. O Governo estadual diz que cumpre a lei ao gastar 12% da receita corrente líquida. No entanto, Marisa quer excluir os valores previstos na Lei do Rateio, que incluem os gastos com a atividade meio.

Neste caso, o gasto do Estado com saúde só soma 8,44%, o que significa que o valor com o setor deverá ser ampliado em R$ 224 milhões neste ano para compensar os 3,56% não gastos neste ano. A conselheira não aceita a Lei do Rateio, previsto na Lei Complementar 141.

Outro ponto polêmico, segundo a relatora, é que 52,58% dos professores da rede estadual de ensino são temporários. Marisa conclui, no relatório, que o montante é “absurdo” e o Estado deve realizar concurso público para elevar o número de docentes concursados. Atualmente, o Governo conta com 9 mil temporários.

Para o relatório ser aprovado, Marisa precisa do aval dos outros seis conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

Legal - A assessoria do Governo do Estado destacou que estão sendo realizados concursos sucessivos para reduzir o número de docentes temporários. Destacou, inclusive, que as contratações estão sendo negociadas diretamente com a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação) e reduzindo a proporção de contratados sem concurso.

Sobre o investimento em saúde, a assessoria cita que o "Estado está seguro de que cumpre o preceito constitucional". A informação sobre os gastos com a atividade meio, o Governo frisa que estão previstos em lei, que continua em vigor.

 

 



Se eu nomeio meus amigos para me fiscalizar, será que eles realmente irão me fiscalizar com rigor?
 
Hugo Alves em 28/05/2014 17:02:32
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions