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Política

Sancionado programa MS Alfabetiza que irá premiar desempenho do ensino

As 30 melhores e piores escolas municipais vão ganhar dinheiro para desenvolver trabalho de aprendizagem

Gabriela Couto | 24/09/2021 08:47
Programa irá beneficiar escolas públicas do Estado que possuem turmas de 2° ano do Ensino Fundamental. (Foto: Divulgação)
Programa irá beneficiar escolas públicas do Estado que possuem turmas de 2° ano do Ensino Fundamental. (Foto: Divulgação)

Agora é lei. Apresentado no dia 14 de setembro, o projeto “Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança” e “Prêmio Escola Destaque” foi sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja nesta sexta-feira (24).

A iniciativa tem por finalidade o estabelecimento de condições necessárias para que os estudantes matriculados nas redes públicas do Estado adquiram o domínio das competências de leitura e escrita adequados à idade e ao nível de escolarização.

Há dois anos, o projeto é discutido na SED (Secretaria de Estado de Educação) em parceria com especialista que implantaram o programa no Ceará. Na prática, os alunos serão avaliados a partir do ano que vem.

“O programa vai fomentar a colaboração entre a Rede Estadual e as redes municipais de ensino por meio de ações conjuntas voltadas para a alfabetização. Além disso, vai incentivar a criação de soluções específicas de âmbito estadual e local”, destacou a coordenadora de Formação Continuada da SED, Alessandra Beker.

Uma vez em prática, o Programa irá promover formação continuada dos professores e gestores escolares da rede pública, avaliações e acompanhamentos dos indicadores de aprendizagem, fortalecimento da gestão escolar, cooperação e incentivos entre Estado e municípios e oferta de material didático complementar.

Entenda - No Mato Grosso do Sul, serão feitas adequações, como elaboração de material didático abordando a regionalidade de Mato Grosso do Sul, formação continuada de acordo com as necessidades dos professores e, principalmente, será realizado uma avaliação diagnóstica com os estudantes do 2° ano do Ensino Fundamental.

Com esses indicadores, serão planejadas as ações que vão ser desenvolvidas em 2022, atendendo as reais necessidades dos estudantes e das escolas. Na prática, serão realizadas avaliações anuais nos alunos que cursam o 2º ano fundamental, aplicado dentro do SAEMS (Sistema de Avaliação da Educação Básica de Mato Grosso do Sul).

Lei já tem recursos para premios dos anos letivos de 2022 e 2023 (Foto Divulgação)
Lei já tem recursos para premios dos anos letivos de 2022 e 2023 (Foto Divulgação)

Como funciona? - Com os resultados, serão premiadas as escolas destaques e identificadas as chamadas “escolas apoiadas”, que receberão verba para alocar na execução de projetos e ações de melhorias da alfabetização dos seus alunos.

O programa ainda determina que cada escola premiada deverá desenvolver, durante um ano, ações de cooperação técnico-pedagógico com uma das escolas apoiadas, para fazer intercâmbio de experiências e auxílio entre as escolas participantes.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) já anexou o valor, que está empenhado para o programa em 2022 e 2023. Serão R$ 7.239.976,00 para cada ano, sendo R$ 1.839.254,00 para compra de livro didático, R$ 2.400.00,00 para premiar as 30 melhores escolas do Estado, R$ 1.800.722,00 para aplicação das avaliações anuais e mais R$ 1.200.000,00, que serão repassados para as 30 escolas com menores índices de aprendizagem, as “escolas apoiadas”.

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