Semana curta e com poucas votações no Congresso
Feriado de Corpus Christi e pauta trancada no Senado por MP enxugam a agenda em Brasília
Com a semana encurtada por conta do feriado de Corpus Christi, há pouca expectativa quanto à movimentação no Congresso nesta semana. Na Câmara, apenas quatro itens devem ser votados em plenário nesta terça-feira. Amanhã, será a vez de oito projetos de decreto legislativo que permitem ratificar acordos internacionais serem apreciados.
No Senado, a pauta está trancada pela medida provisória (MP 526/11) que aumenta o volume e a capacidade de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Entre os itens que serão apreciados pela Câmara amanhã estão três projetos que consolidam a legislação das áreas de Saúde, Assistência Social e Previdência. O outro é o Projeto de Resolução 50/11, da Mesa Diretora, que remaneja cargos em Comissão de Natureza Especial (CNE) da estrutura administrativa da Câmara para as lideranças partidárias.
Nenhuma medida provisória entrou na pauta, e os destaques apresentados pela oposição à MP 527/11 só serão analisados no dia 28. A MP cria a Secretaria de Aviação Civil, mas o projeto de lei de conversão do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), inclui a criação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), com regras específicas para licitações de obras e serviços relacionados às copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e às Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016). Um dos destaques elimina completamente o RDC.
Se a agenda no Plenário não chega a empolgar, o corredor das comissões promete ser movimentado. Audiências públicas importantes estão agendadas. Uma delas é a que será promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural sobre o Plano Safra 2011/2012.
São esperados os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, além do diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Isopo Porto. A comissão tem entre seus titulares o deputado sul-mato-grossenses Reinaldo Azambuja (PSDB).
FCO - Já no Senado, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) se reúne amanhã para examinar relatórios de prestação de contas do governo federal e de gestão fiscal do Tribunal de Contas da União. Deverão ser examinados também relatórios do Fundo Constitucional do Centro-Oeste e das Demonstrações Financeiras do Banco Central.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), vota pauta com 18 itens, entre o projeto de lei que isenta do pagamento de vários tributos os equipamentos hospitalares importados e sem similar nacional.
