Senado prorroga até 2030 isenções tributárias para sensores e até Alexa
Benefício para dispositivos inteligentes ganha novo prazo e busca ampliar o uso da "internet das coisas"
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2), em Brasília (DF), o projeto que prorroga até 2030 as isenções tributárias para equipamentos conectados à internet, que incluem assistentes virtuais como a Alexa, da Amazon, relógios inteligentes e sensores industriais, como forma de estimular o uso da chamada internet das coisas.
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O texto relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB) seguiu para a sanção presidencial e manteve as reduções nas taxas que incidem sobre sistemas de comunicação entre máquinas. A decisão ampliou benefícios criados em 2020 para incentivar investimentos em tecnologia.
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O projeto renovou isenções que acabariam no fim deste ano e que envolvem a Taxa de Fiscalização de Instalação, a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). A proposta também estendeu o incentivo às pequenas estações satelitais usadas em áreas rurais e industriais. O Ministério das Comunicações acompanhará os efeitos do benefício a partir de 2026.
Levantamento do Instituto de Pesquisa para Economia Digital indicou que as isenções responderam por quase metade da demanda por dispositivos conectados no país entre 2021 e 2025. O estudo estimou que o Brasil pode alcançar 60,5 milhões de aparelhos inteligentes até 2030 se o incentivo for mantido. A projeção apontou queda para cerca de 44 milhões de unidades caso o benefício seja interrompido.
O relator afirmou que a prorrogação não gera perda adicional de arrecadação porque já estava prevista no cenário fiscal. Ele destacou que o aumento no número de equipamentos elevou a receita tributária em R$ 2,58 bilhões entre 2021 e 2025. As estimativas apontaram arrecadação líquida de R$ 1,35 bilhão entre 2026 e 2030 caso a política seja preservada.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) apoiou a proposta ao afirmar que a tecnologia fortalece a produção agropecuária. Ela citou que sensores e mecanismos automáticos ampliam a precisão no campo. O Senado considerou que a ampliação do uso da internet das coisas reforça setores como saúde, meio ambiente e telecomunicações.
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