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Campo Grande, Sexta-feira, 20 de Julho de 2018

25/03/2017 11:59

Senador retoma projeto que torna crime hediondo fraude em alimentos

Proposta foi apresentada em 2013 e está sob análise de comissão desde então

Mayara Bueno
Senador de MS, Waldemir Moka (PMDB). (Foto: Assessoria).Senador de MS, Waldemir Moka (PMDB). (Foto: Assessoria).

Depois da Operação Carne Fraca, da PF (Polícia Federal), o senador de Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka (PMDB), retomou a discussão sobre um projeto, de sua autoria, que torna crime hediondo a adulteração e falsificação em produtos alimentícios.

A proposta foi apresenta em 2013 pelo parlamentar e encaminhado à Comissão Temporária de Reforma do Código Penal Brasileiro, cujo relator é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Conforme o texto, a ideia é tornar os delitos de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substâncias ou produtos alimentícios crimes hediondos, previstos da Lei 9.677 de 1998, cuja pena é reclusão de quatro a oito anos e multa.

A operação “Carne Fraca”, realizada em 17 de março, mirou gigantes do setor de frigoríficos e investigou maquiagem de produtos, com venda de carne fora do prazo de validade. A apuração revelou até o uso de carnes podres, maquiadas com ácido ascórbico, e reembalagem de produtos vencidos.

Qualidade – Moka voltou a afirmar que a carne brasileira é a melhor do mundo. “Nosso rebanho é criado livre. Alimenta-se essencialmente de grama e capim, sem a necessidade adicionar outras fórmulas de alimentação”, afirma.

Lembrou que a operação da PF investiga possíveis fraudes pontuais, denúncias são localizadas e não atingem a cadeia da carne.



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