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Política

Senadores de MS apoiam mudança no plenário que os deixa mais "livres"

Segundo parlamentares, votações importantes serão concentradas em apenas 9 dias de cada mês

Caroline Maldonado | 02/03/2023 12:59
Plenário do Senado Federal (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Plenário do Senado Federal (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Nesta semana, durante a primeira reunião de líderes do Senado, a Mesa Diretora informou os detalhes de como será o trabalho na Casa de Leis daqui em diante. Na prática, a agenda de atuação dos políticos em plenário ficou bem mais flexível, deixando os senadores livres para outras atividades na maior parte do tempo.

Temas importantes serão votados em sessões presenciais e o parlamento não abrirá mão do modelo remoto, que surgiu com a pandemia.

Ocorrerão votações importantes e presenciais às terças, quartas e quintas-feiras. Às segundas e sextas-feiras haverá sessões não deliberativas, ou seja, sem tomada de decisões. Na última semana de cada mês, as deliberações serão de menor importância. Com isso, serão nove dias com votações importantes por mês.

Senadores de Mato Grosso do Sul acreditam que essa flexibilização traz economia com passagens, já que os parlamentares terão as pautas importantes concentradas em determinados dias da semana.

Líder do PP (Partido Progressista) no Senado, a senadora Tereza Cristina (PP) esteve na última reunião e explica que a decisão sobre a rotina de sessões é da Mesa Diretora, amparada pelo Regimento Interno da Casa Legislativa e, na prática, os trabalhos voltam a ser como eram antes da pandemia.

Ela destaca que os senadores não trabalham apenas nos dias de sessão e não deixarão de votar assuntos importantes na última semana do mês.

“Tem que ficar bem claro para a população que o nosso trabalho não é só de plenário. Temos diversas comissões, temos que estar nos Estados, receber gente da iniciativa privada, prefeitos, vereadores, e é por isso que a pauta sempre foi mais ‘light’ na quinta-feira, com discussões menos aprofundadas, não vai mudar nada. Trabalhar dessa forma é regimental e não vai empatar em nada nosso trabalho”, disse Tereza.

Tereza Cristina durante sua posse no mandato de senadora, ao lado de Soraya Thronicke (Foto: Agência Senado)
Tereza Cristina durante sua posse no mandato de senadora, ao lado de Soraya Thronicke (Foto: Agência Senado)

Para a senadora Soraya Thronicke (União Brasil), a concentração de discussão de pautas mais relevantes representa economia e não significa que os parlamentares vão trabalhar menos.

“A gente não trabalha somente ali nas sessões. A gente não para de trabalhar durante a semana. Acredito que os líderes tiveram o intuito de concentrar as atividades que são presenciais dentro do Congresso, o que gera economia com passagens. Nos outros dias, temos outros trabalhos. Há senadores que moram muito mais longe e ficam caras as passagens para toda semana ir e voltar. Isso vai fazer economizar. Vamos concentrar esforços e evitar gastos desnecessários”, comentou Soraya.

A senadora conta que sempre tem agenda fora dos dias de votação e não tem folga quanto está em Mato Grosso do Sul. “No gabinete, em Brasília, recebemos prefeitos e diversas outras pessoas. Temos agendas nos ministérios, ou seja, várias agendas particulares do mandato, e não somente as coletivas”, disse a senadora.

Nelsinho Trad (PSD) não discorda da flexibilização e acredita até que, na prática, será difícil manter essa rotina o tempo todo, porque temas de grande relevância vão acabar forçando os senadores a estarem presentes mesmo em dias que seriam de sessões sem decisões importantes.

"O trabalho do senador não se restringe ao plenário. As comissões exigem muito mais do que o plenário, além disso recebemos prefeitos, vereadores e outras pessoas no gabinete. Eu participo de 37 comissões. Quando tem medida provisória, PEC (Projeto de Emenda Constitucional) e outros projetos de interesse de senadores, que saem, ‘catando’ assinatura para votar em urgência, isso ‘atropela’ o que foi falado e os senadores vão estar lá para discutir e votar”, comentou Nelsinho.

Nelsinho Trad (PSD) no plenário do Senado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Nelsinho Trad (PSD) no plenário do Senado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A senadora Tereza Cristina lembrou ainda que o assunto sobre os trabalhos dos senadores em plenário ganhou repercussão distorcida, levando a crer que os senadores teriam menos trabalho.

“O que deveria estar preocupando a todos agora não é isso e sim a reforma tributária, os gastos da Petrobras, a invasão de terras. É isso que deveria estar sendo discutido”, disse.

Custos - Atualmente, os 81 senadores recebem remuneração de R$ 39,2 mil, que subirá para R$ 41,6 mil a partir de abril, conforme reajuste definido no ano passado. Além disso, eles podem optar por morar em apartamentos funcionais em Brasília ou receber auxílio moradia de R$ 5,5 mil por mês.

Eles têm direito a serviços médicos ou reembolso, o que vale também para seus familiares. Não há limite para despesas hospitalares, mas para atendimentos odontológicos e psicoterápicos, o limite é de R$ 25,9 mil. A casa parlamentar pode manter até 50 assessores com salários variados. Os senadores recebem também diárias, cujos valores variam, para arcar com despesas de viagens, como alimentação, hospedagem e deslocamento.

Além disso, sempre que começa ou termina um mandato, senadores, bem como deputados, têm direito a uma ajuda de custo no mesmo valor do salário mensal, uma espécie de auxílio para custear as mudanças de ida a Brasília ou volta.

Na teoria, os parlamentares reeleitos não precisam receber a ajuda, já que não têm que fazer mudança alguma. A rotina deles permanece a mesma. É o caso da senadora Tereza Cristina, que deixou a Câmara Federal e foi eleita senadora, embora permaneça em Brasília, tem direito ao auxílio duas vezes, por sair da Câmara e chegar ao Senado. Usar o valor não é ilegal e faz parte do previsto em Orçamento pela Câmara.

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