TRE cassa vereador e Câmara de Anastácio ganhará novas “caras”
Quatro dos cinco integrantes do pleno do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) decretaram, ontem (3), a cassação do vereador mais votado em Anastácio, Manoel Luiz da Silva (PSDB). Na decisão, o relator Luiz Claudio Bonassini mandou anular os votos do tucano e calcular novo quociente eleitoral. A medida mudará a composição da Câmara Municipal.
Acompanharam o voto do relator pela cassação de Manoel Luiz, o advogado Elton Luis Nasser de Mello, o juiz de direito Nélio Stábile e o desembargador João Maria Lós. Antes do voto dos dois últimos, o juiz federal Heraldo Garcia Vitta pediu vistas e adiou a oficialização da cassação.
O vereador deverá perder o mandato por supostamente trocar voto por combustível, mesmo crime que gerou a cassação, em primeira instância, de cinco vereadores de Campo Grande. A infração do tucano começou a ser desvendada a partir da expedição de mandado de busca e apreensão no Auto Posto Anastácio. No local, foram apreendidos cupons fiscais emitidos em nome de Manoel Luiz.
Entre os usuários do combustível, foram identificados dois eleitores que, em depoimento à Promotoria Eleitoral, confirmaram que abasteceram seus veículos, após autorização de cabos eleitorais do então candidato. Em troca, eles adesivaram o veículo com propaganda do tucano.
De acordo com o Ministério Público Estadual, foram distribuídos, somente no período compreendido entre 1 a 20 de setembro de 2012, aproximadamente 1.925 litros de combustível, totalizando gasto de R$ 4.235,00, se multiplicada a quantia pelo preço do litro do álcool à época do fato (R$ 2,20).
Manoel Luiz nega abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Segundo ele, o combustível foi destinado aos coordenadores de sua campanha, aos veículos cadastrados e aos voluntários. Ele frisou ainda que todos os gastos foram informados à Justiça Eleitoral. Confirmada a decisão do TRE, cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
