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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

01/09/2016 21:13

TRE manda prefeitura retirar cavaletes e multa Bernal em R$ 5,3 mil

Nyelder Rodrigues

A Justiça Eleitoral multou em R$ 5,3 mil e determinou que o prefeito e candidato à reeleição em Campo Grande, Alcides Bernal (PP), retire cavaletes da prefeitura que estão próximos a obras da prefeitura. A decisão se refere a 30 cavaletes - sendo que seis deles já foram retirados.

A representação contra Bernal foi feito pela chapa Juntos por Campo Grande, que tem como candidata a prefeita Rose Modesto (PSDB). Os cavaletes usam os termos "estamos recuperando Campo Grande" e "as pessoas em primeiro lugar" e, conforme a Justiça, favoreceria Bernal, que é candidato à reeleição.

Durante a fase de contestação, a defesa de Bernal alegou que não sabia da existência de tais placas, que são de responsabilidade do chefe da Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação).

Entretanto, o juiz da 54ª Zona Eleitoral considerou que qualquer ação da prefeitura é de responsabilidade do prefeito, por este ser primeiro gestor e responsável pelos atos praticados "Não se concebendo que um secretário municipal pratique ato administrativo de gestão que não seja autorizado ou de conhecimento do prefeito municipal", frisa o juiz.

"O fato de os cavaletes poderem ter sido colocados em período anterior ao defeso para propaganda institucional desse tipo, também não descarateriza a infração, pois o fato de ainda estarem em exposição durante o período defeso é suficiente a caracterizar a infração", considerou o magistrado eleitoral.

Também foi considerado que os slogans da prefeitura se assemelham ao slogan de campanha eleitoral de Bernal, questão que nem contestação da defesa teve, conforme os autos. Assim, foi deferida a representação contra Alcides Bernal.

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