TRE vai recalcular resultado após anulação dos 16,8 mil votos de Jerson Domingos
Reprocessamento será realizado no dia 21 e poderá alterar distribuição de vagas e ordem de suplentes
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) vai recalcular o resultado das eleições para os cargos proporcionais após a anulação dos 16.884 votos recebidos por Jerson Domingos (União), que teve a candidatura a deputado estadual barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral. O reprocessamento está marcado para 21 de outubro no plenário em Campo Grande.
RESUMO
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O TRE-MS vai recalcular, em 21 de outubro, o resultado das eleições proporcionais após anular os 16.884 votos de Jerson Domingos (União), que teve a candidatura a deputado estadual barrada pelo TSE. O edital prevê possíveis mudanças na distribuição das vagas e na ordem dos suplentes. A Federação União Progressista elegeu quatro deputados estaduais. Jerson é réu em ações das operações Omertà e Armagedon. A defesa aguarda o acórdão para avaliar recurso.
Conforme edital datado de quinta-feira (15), o procedimento poderá provocar mudanças na distribuição das vagas e na ordem dos suplentes. A publicação determina expressamente a anulação dos votos de Jerson, que disputou a eleição pela Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP.
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O edital contraria a informação divulgada anteriormente de que os votos do candidato permaneceriam contabilizados para a federação. Com a determinação de anulação, os efeitos sobre a composição das bancadas serão conhecidos após o novo cálculo.
A federação conquistou quatro cadeiras na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), com Gerson Claro, Londres Machado, Hélio Peluffo e Rinaldo Modesto. Jerson terminou a votação como segundo suplente, atrás do ex-secretário Marcelo Miranda (PP).
O reprocessamento decorre da decisão unânime do TSE que, em julgamento concluído no dia 8 de outubro, acolheu recurso do MPE (Ministério Público Eleitoral) e indeferiu o registro de candidatura do ex-conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul). Os sete ministros acompanharam o relator, Floriano de Azevedo Marques, e reformaram a decisão regional que havia autorizado a candidatura.
Impugnação teve como fundamento processos relacionados à Operação Omertà. Jerson é réu em ação na qual é acusado de embaraçar investigação de organização criminosa. Em outro processo, relacionado à Operação Armagedon, responde a acusações de integrar organização criminosa armada e de tráfico de armas de fogo.
Após o julgamento, o advogado Valeriano Fontoura, que representa a federação no processo, informou que aguardaria a publicação do acórdão para avaliar a possibilidade de recurso.
Além do caso de Jerson, o TRE-MS poderá considerar, na mesma sessão, outras decisões do TSE sobre registros de candidaturas a deputado federal e estadual. Para isso, elas precisam ser proferidas até o horário do reprocessamento e modificar a situação jurídica das candidaturas ou a destinação dos votos.
Ao final do procedimento, será emitido um novo relatório de resultado da totalização, que será anexado ao processo de apuração da eleição. A sessão ocorrerá na sede do TRE-MS, na Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, nº 23, no Parque dos Poderes.
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