Tribunal de Contas do Estado julgou 2 mil processo nos últimos três meses
O TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) julgou 1.211 processos nas Câmaras e Pleno entre os meses de julhoe setembro, segundo relatório divulgado pela Corte Fiscal. De acordo com o documento, outros 775 processos foram alvo de decisões singulares no mesmo período, o que equivale a uma média de 283 processos analisados para cada conselheiro.
Estes números referem-se a prestações de contas dos órgãos jurisdicionados (Prefeituras, Câmaras Municipais, Fundos, Autarquias e órgãos estaduais), totalizando 900 órgãos fiscalizados pelo Tribunal e que passaram pela análise da 1ª, 2ª Câmara e Tribunal Pleno.
O Pleno é formado por sete conselheiros, Cícero Antônio de Souza (Presidente); Iran Coelho das Neves (Vice-presidente); Paulo Roberto Capiberibe Saldanha (Corregedor); José Ancelmo dos Santos; José Ricardo Pereira Cabral; Waldir Neves e Marisa Serrano.
O Corpo Especial de Auditoria neste mesmo período somou 588 emissões de pareceres em balanços gerais e despachos em processos dos órgãos jurisdicionados. Os números do relatório de atividades do 3° trimestre de 2011, também revelam que o Departamento de Gestão e Tecnologia de Informação contabilizou 6.773 documentos, entre processos digitalizados, devoluções à origem e incinerados.
Já o Cartório registrou a expedição de 724 documentos, entre intimações e comunicação de julgamentos; e ainda executou a autuação em 11.564 processos (administrativos e técnicos). A Assessoria Jurídica da Presidência contabilizou 105 pareceres jurídicos, entre consultas, denúncias e/ou representações.
A Inspetoria de Atos de Pessoal (Icap), que é ligada à presidência do Tribunal de Contas registrou 2.932 análises processuais e conclusivas de processos relacionados aos servidores públicos estaduais e municipais. Enquanto isso, as outras seis inspetorias, juntas, contabilizaram 7.346 análises, diligências, e manifestações em outros processos. Neste total, estão incluídas 131 inspeções realizadas no trimestre.
A Assessoria de Licitação e Contratos registrou um total de 35 processos entre tomada de preços, contratos, convites, termo aditivo, convênios e inexigibilidade. Já a Assessoria de Obras, Engenharia e Meio Ambiente totalizou 841 pareceres técnicos e uma inspeção especial.
