Vereadores aprovam permissão para cartazes contra suicídio em vias e pontes

Foram aprovados pelos vereadores três projetos de lei durante a sessão desta quinta-feira (4). Vai para sanção ou veto da prefeita Adriane Lopes (Patriota) a proposta para permitir que cartazes com mensagens de combate ao suicídio sejam afixados em vias, ferrovias, viadutos, pontes, passarelas, rodovias federal e estadual, dentro do limite da Capital.

O projeto de lei 803/22 foi apresentado pelo vereador Otávio Trad (PSD) a pedido do GAV (Grupo Amor Vida), que presta apoio emocional gratuitamente, por telefone, para evitar suicídios.

Também foi aprovada, em primeira discussão, a criação do Programa Vaga Zero em escolas. O projeto de lei 10.286/21 do vereador Valdir Gomes (PSD) cria programa para conceder vagas prioritariamente aos estudantes, cujas famílias estejam regularmente cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único Para Programas Sociais do Município).

O projeto prevê ainda vaga em instituição de ensino privada ao menor, quando faltar vagas em Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) ou escola pública do município. Agora, o projeto passará por segunda votação na Câmara.

Em segunda votação, foi aprovado o projeto de lei 10.427/21 para criação do Dia do Ginecologista Obstetra, proposto pelo vereador Victor Rocha (PP). O projeto espera agora sanção ou veto da prefeita.