Vereadores de MS buscam redistribuição do ICMS e criação de fundo

Cerca de 300 vereadores representando 70 municípios do Estado estiveram reunidos com o governador Reinaldo Azambuja na tarde desta quinta-feira (7), no auditório da governadoria. Eles pleiteiam novos critérios para distribuição do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a criação de um fundo onde os municípios que recebem menor repasse poderão se apoiar.

De acordo com o presidente estadual da União dos Vereadores de MS, Jeovani Vieira, que é vereador em Jateí – a 292 km da Capital -, hoje os municípios menores são os mais afetados com a atual distribuição dos recursos. “Queremos uma forma de compensação, pois em alguns municípios tiveram muitas perdas e índices de repasses reduzidos”, detalha, lembrando que atualmente o governo repassa 25% do que arrecada com o ICMS.

Ainda conforme o parlamentar municipal, o dialogo também foi aberto com os deputados estaduais, que garantiram intercederão pelos vereadores.

O governador Reinaldo Azambuja explicou que hoje os critérios para a distribuição do recurso são: extensão territorial, número de eleitores e a receita própria. “Este critérios é que temos que discutir. Quando era deputado federal eu já tentei mudá-los. Mas, agora no governo também idealizei a criação de um fundo onde os municípios que recebem menos poderão buscar socorro”, adiantou o chefe do executivo estadual.

Contudo, Reinaldo explica que a mudança dos critérios e a criação do fundo precisam ser amplamente discutidos e ainda levado em consideração o atual cenário econômico do país. "Estas mobilizações são muito importantes para que o diálogo seja aberto", destaca.