Vereadores derrubam nove vetos e “ajudam” Olarte em 39 projetos
A maratona de votação de 48 vetos na Câmara Municipal de Campo Grande, nesta terça-feira (3), terminou com nove propostas retomadas pelos vereadores, após posicionamento contrário do prefeito Gilmar Olarte (PP). Outros dois projetos, além de 37 relativos ao Prodes (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social) mantiveram decisão do progressista.
O consenso entre base e oposição possibilitou, conforme o presidente Mario Cesar (PMDB), mais maturidade no processo de votação das propostas.
Dentre os vetos derrubados se inclui a proibição de concursos públicos no município para cadastro de reserva e inauguração de obras inacabadas. Ambas as propostas foram apresentadas por Eduardo Romero (PTdoB), que pontuou a necessidade de “não se criar falsas expectativas na população”.
Já projeto de Luiza Ribeiro (PPS), que concede a travestis e transexuais uso de nome social em órgão públicos, foi o único a despertar debate com a bancada evangélica. Ainda assim, o veto foi derrubado em placar de 19 a 5. “Colocaram a convicção religiosa em uma lei que garante a dignidade de tratamento”, ressaltou.
Psicólogos também foram beneficiados com rejeição de veto a projeto autorizativo que institui jornada de 30 horas semanais na Capital.
Em contrapartida, os vereadores mantiveram veto a flexibilização do passe do estudante para funcionamento aos sábados, domingos e feriados, assim como instituição de plano para humanização de partos a gestantes com idade inferior a 18 anos.
Quanto ao Prodes, acordo fechado entre as bancadas possibilitou que os projetos prosseguissem sem emenda que impedia uso do terreno como hipoteca em financiamentos.
