Vereadores fazem maratona para analisar 48 vetos do prefeito
A próxima sessão da Câmara Municipal de Campo Grande, na terça-feira (3), tem exigido dos vereadores “maratona” de análise de 48 vetos totais e parciais do prefeito Gilmar Olarte (PP). Uma das soluções adotadas foi estabelecer consenso entre base e oposição para pacificar e agilizar a votação.
O presidente da Casa de Leis, Mario Cesar (PMDB), pontuou que reunião prévia realizada hoje teve por objetivo contribuir para que cada parlamentar chegue com seu “juízo de valor formado e mais maduro para votar, diminuindo conflitos”. Isso porque, caso haja divergências, a pauta de votações pode ser trancada e impedir outras propostas de tramitar.
Na lista, 37 dos 48 vetos se incluem casos de concessão de benefícios fiscais a empresas no âmbito do Prodes (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social).
Entre os vereadores, conforme Mario Cesar, se defende alteração na lei para que se permita que os terrenos doados pela Prefeitura sejam utilizados como garantia apenas quando o financiamento partir de bancos oficiais e de fomento. Os demais benefícios, como isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), seriam mantidos.
Luiza Ribeiro (PPS), que teve projeto vetado para uso de nomes sociais por travestis e transexuais na prestação dos serviços municipais, ressaltou que a medida adotada na Câmara fortalece consensos ao equilibrar o debate político entre base e oposição.
“Não podemos fazer batalha política com projetos que visam garantir o direito das pessoas. Alguns serão mantidos e outros, certamente cairão. O resultado só no Plenário”, disse a vereadora de oposição.
Participaram do encontro de hoje, na Câmara Municipal, 21 dos 29 vereadores da Capital. As ausências, de acordo com o presidente, foram justificadas por compromissos externos e problemas de saúde.
