ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
MARÇO, SEXTA  29    CAMPO GRANDE 24º

Política

Vereadores não votam projeto do SIM e secretária chora na Câmara

Kleber Clajus | 20/02/2014 13:25
Dharleng chegou às lágrimas por projeto não aprovado por falta de quórum (Foto: Marcos Ermínio)
Dharleng chegou às lágrimas por projeto não aprovado por falta de quórum (Foto: Marcos Ermínio)
Apenas 13 vereadores ficaram no Plenário e produtores se revoltaram (Foto: Marcos Ermínio)
Apenas 13 vereadores ficaram no Plenário e produtores se revoltaram (Foto: Marcos Ermínio)

A não aprovação do projeto de lei do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), nesta quinta-feira (20), em Campo Grande, levou às lágrimas a titular da Sedesc (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Turismo e Agronegócio), Dharleng de Oliveira. Como ela, ao menos 150 produtores rurais foram surpreendidos pelo encerramento da sessão por falta de vereadores, no Plenário da Câmara Municipal, deixando a matéria pendente para a próxima sessão.

“É ruim ver as pessoas serem tratadas desta forma, mas ainda estou esperançosa de que isso seja aprovado e que os vereadores participem da próxima sessão”, disse Dharleng.

O projeto poderia ser aprovado hoje caso 20 dos 29 vereadores estivessem no Plenário, mas somente 13 ficaram para votar. Com isso, a proposta tranca a pauta de votações da Câmara e deve ser a primeira da fila na próxima sessão.

Também presente na Câmara, a secretaria municipal da Mulher, Jacqueline Hildebrand Romero, lamentou a falta de quórum, ou número mínimo de vereadores. “Isso causa indignação e vergonha. Temos urgência em votar esse projeto porque criamos a Cooperativa da Mulher Empreendedora Rural e pretendemos lançar isso no dia 8 de março. Precisamos, para isso, da regulamentação do SIM”, ressaltou Jacqueline.

Dentre os vereadores as reações foram divergentes. Ademar Vieira, o Coringa (PSD), questionou a base pela ausência de Zeca do PT e Edson Shimabukuro (PTB), que estariam viajando.

Marcos Alex (PT) ressaltou que a proposta apresentada aos vereadores contou com oito emendas propostas por Edil Albuquerque (PMDB) e duas de Juliana Zorzo (PSC). Para ele, o que faltou no processo foi “vontade política e flexibilização”.
“Utilizam a tática do desgaste a um projeto simples que não traz conotação de disputa. Isso acaba por prejudicar os trabalhadores rurais”, pontuou o petista que é líder do prefeito Alcides Bernal (PP).

SIM – O SIM (Serviço de Inspeção Municipal), que existe há mais de 10 anos e foi instituído por decreto, é uma certificação para produtos produzidos no campo em conformidade com a legislação sanitária. Com ele é possível comercializar os itens em mercados e supermercados.

A proposta, que tramita na Câmara Municipal, foi apresentada pelo Executivo em 19 de novembro do ano passado. O relator, Edil Albuquerque, chegou a solicitar posicionamento do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) no mês de dezembro e obteve resposta no dia 10 de fevereiro de 2014.

“As circunstâncias do projeto, que chegou perto do recesso parlamentar, prejudicaram sua tramitação. Sou favorável e, quando fui secretário da Sedesc só não implantei porque não tive tempo para formar equipe”, comentou o peemedebista.

Quando aprovada, a proposta muda à instituição do SIM de decreto para lei. Na prática, isso permite regulamentar melhor seu funcionamento e formar equipe para apoio e fiscalização dos empreendedores. A responsabilidade da inspeção sanitária também será transferida da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) para a Sedesc.

Confira lista dos vereadores presentes:

Juliana Zorzo (PSC), Paulo Pedra (PDT), Alceu Bueno (PSC), Eduardo Romero (PT do B), Flávio César (PT do B), Luiza Ribeiro (PPS), Gilmar da Cruz (PRB), Ayrton Araújo (PT), Marcos Alex (PT), Carlão (PSB), Waldecy Chocolate (PP), Cazuza (PP) e Coringa (PSD).

Nos siga no Google Notícias