A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

16/05/2013 11:50

Vereadores recorrem a "efeito cascata" para defender salários

Aline dos Santos e Jéssica Benitez
Salários dos vereadores teve reajuste de 61%.(Foto: Marcos Ermínio)Salários dos vereadores teve reajuste de 61%.(Foto: Marcos Ermínio)

Os vereadores de Campo Grande usaram uma mesma justificativa para defender o reajuste de 61% nos salários, que foi questionado na Justiça pelo MPE (Ministério Público Estadual). O termo efeito cascata passou de boca em boca na sessão desta quinta-feira.

“É o efeito cascata. O vereador tem direito a 75% do salário do deputado estadual. Votamos o aumento no ano passado porque tem o apoio da Constituição Federal”, afirma a vereadora Rose Modesto (PSDB).

Segundo a parlamentar, a própria Constituição fala do índice. “Temos que seguir a lei. Mas, se provar que erramos, tem que ter a humildade de devolver o que já foi recebido. Na verdade, a sociedade deve medir a qualidade do serviço oferecido pelo vereador”, salienta Rose, que informa ter salário líquido de R$ 10.900.

Para o vereador Chiquinho Telles (PSD), a revisão do reajuste precisa ser de cima para baixo. “Se é direito tem que ser cumprido. É o efeito cascata”, diz. Edil Albuquerque (PMDB) afirma que o Ministério Público deve ter recebido alguma denúncia, mas a denúncia tem que proceder. “Averiguar isso”.

Paulo Pedra (PDT) defende que o reajuste é legal, porque corresponde a 75% do salário de um deputado estadual. “O salário estava defasado”, enfatiza Pedra, justificando a necessidade de receber 61% a mais.

Recém-empossada, a vereadora Juliana Zorzo (PSC) também avalia que o aumento é constitucional. “Mas, se tiver irregularidade, deve rever mesmo”, afirma. A vereadora ainda não recebeu seu primeiro salário.

“Se realmente ficar comprovado que está irregular, tem que seguir a lei. Sou constitucionalista”, declara Eduardo Romero (PTdoB).

No fim do ano passado, os vereadores aprovaram reajuste elevando o salário de R$ 9.280 para R$ 15.031,76. O MPE pede a suspensão do reajuste e ressarcimento de valores. A justificativa é que o aumento desrespeitou a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), pois foi publicado nos últimos 180 dias de mandato.

Procurador da Câmara Municipal, André Scaff afirma que vai conversar hoje com o promotor Fabrício Proença de Azambuja, autor da ação civil pública que tramita na Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

“Vou pedir explicação e entender melhor”, diz Scaff. Segundo ele, o reajuste obedeceu ao princípio da anterioridade. “Não existe isso de não ter reajuste nos últimos 180 dias. Em todas as capitais brasileiras, os vereadores ganham R$ 15 mil”, salienta.

O MPE foi acionado pela Prefeitura de Campo Grande. Na ação, também é solicitada a suspensão do reajuste do prefeito Alcides Bernal (PP), do vice Gilmar Olarte (PP) e secretários municipais.

Segundo o promotor, o reajuste para eles deve ser por meio de lei e não decreto legislativo. O salário do prefeito passou de R$ 15.800 para R$ 20.412,42. Do vice aumentou de R$ 11.686 para R$ 15.308,66. A remuneração dos secretários teve reajuste de R$ 8.524 para R$ 11.619,70.



Quem te viuhe e quem te vê né, dona vereadora Rose Modesto!!!! Já tem muito eleitor se que já se arrependeu de ter votado em vc, graças à Deus eu nao cometi este erro!!!!!
 
sarah de castro ovando em 17/05/2013 10:39:43
Efeito cascata uma pinóia!!!! Nós que votamos e cumprimos a obrigaçao de votaré que merecemos salario digno!!!!!!

 
SARAH DE CASTRO OVANDO em 17/05/2013 10:36:34
Bom na minha opinião, deve rever os salários de todos os políticos, desde do cargo maior. Na verdade eles nem deveriam receber uma quantia tão alta assim, deveriam receber no máximo uns 4 salário minimo, estaria bom demais até para aqueles que nem nível superior tem, queria ver se ia ter tanto candidato no ano de eleição, o dinheiro público ta vazando pelo ralo.
 
Ester Moraes em 17/05/2013 10:09:52
Eita vereadora Rose Modesto, a sociedade tem que averiguar a qualidade dos serviços dos vereadores??? que serviços de qualidade vcs tem prestado??? Aumentando seus próprios salários??? Que grande serviço de qualidade né!!!! Quero ver se tem algum vereador preocupado com a saúde que é uma vergonha em nossa capital. Só que precisa sabe a verdadeira necessecidade!!!
 
Márcio Augusto de Almeida em 17/05/2013 10:05:32
O valor do aumento não é ilegal mesmo, como disse a vereadora Rose Modesto, porém, a votação foi sim de forma errada, não se pode aumentar o salário no final de um mandato e a forma como foi aprovada também foi errônea, não obedecendo o prazo dos 10 dias, ou seja, o MP tem tudo na mão pra derrubar!
 
Marcio Brunholi em 17/05/2013 08:51:00
O "salário deles", além de ter que devolver o que hoje ganham, voltará ao valor de o que recebiam no ano passado. É que, o preclaro, insígne e festejado professor, Hely Lopes Meirelles, leciona e/ou ensina, “o princípio da anterioridade deve ser respeitado, ou seja, há obrigatoriedade de fixação da remuneração dos vereadores em cada legislatura para a subsequente, portanto antes do conhecimento dos novos eleitos, que não vinha expresso na redação dada pela EC 19, de 1998, ao inciso VI do art. 29, observamos que voltou a ser introduzido explicitamente pela EC 25, de 2000. De qualquer modo, sua incidência sempre foi inegável, com fundamento nos princípios da moralidade e da impessoalidade, que norteiam todos os atos da Administração Pública. Novamente inserido no texto constitucional, seu atendimento é de rigor, devendo as leis orgânicas municipais considerar sua imperatividade” (in MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 13a. edição. São Paulo: Malheiros, 2003. página 604).

Ah, na mesma trilha, é o caso de Sua Excelência, o prefeito dr. ALCIDES BERNAL, o único, salvo à modéstia, que não pleiteou o "plus", diferentemente, de os procuradores e outros servidores, em nivel superior. Friso que não há a menor dúvida de o que deixei assente, e nem sequer censura alguma deverá existir. Por que? Porque é o que está previsto em lei.

 
élder pereira corrêa - adv. em 17/05/2013 08:19:25
O "salário deles", além de ter que devolver o que hoje ganham, voltará ao valor de o que recebiam no ano passado. É que, o preclaro, insígne e festejado professor, Hely Lopes Meirelles, leciona e/ou ensina, “o princípio da anterioridade deve ser respeitado, ou seja, há obrigatoriedade de fixação da remuneração dos vereadores em cada legislatura para a subsequente, portanto antes do conhecimento dos novos eleitos, que não vinha expresso na redação dada pela EC 19, de 1998, ao inciso VI do art. 29, observamos que voltou a ser introduzido explicitamente pela EC 25, de 2000. De qualquer modo, sua incidência sempre foi inegável, com fundamento nos princípios da moralidade e da impessoalidade, que norteiam todos os atos da Administração Pública. Novamente inserido no texto constitucional, seu atendimento é de rigor, devendo as leis orgânicas municipais considerar sua imperatividade” (in MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 13a. edição. São Paulo: Malheiros, 2003. página 604).

Ah, na mesma trilha, é o caso de Sua Excelência, o prefeito dr. ALCIDES BERNAL, o único, salvo à modéstia, que não pleiteou o "plus", diferentemente, de os procuradores e outros servidores, em nivel superior. Friso que não há a menor dúvida de o que deixei assente, e nem sequer censura alguma deverá existir. Por que? Porque é o que está previsto em lei.

 
élder pereira corrêa - adv. em 17/05/2013 08:18:32
O piso salarial dos professores, também é lei ! E é uns 1.500% menor que o salário de um verador.Quem é mais produtivo ???
 
Ari de Oliveira em 17/05/2013 07:55:19
"TEMOS QUE SEGUIR A LEI".A cara vereadora e professora Rose se esqueceu que é para receber 'até' 75% do salario de um deputado,não é obrigado a receber os 75%.Essa desculpa me pareceu um pouco furada.
 
THIAGO SOUZA em 16/05/2013 23:03:00
Eles já perderam a vergonha ha muito tempo. Você acha que eles vão abrir mão de mais essa safadeza ?
 
Marcos Figueiredo em 16/05/2013 21:13:43
Efeito cascata, começa no prefeito e termina nos vereadores e o restante dos servidores nao podem molhar-se nesta famigerada cascata?
 
nelson wagno ribeiro da silva em 16/05/2013 21:11:27
Até que um dia o MPE está acordando, tem que derrubar esse aumento e investigar as demais falacatruas de anos. Aliás não nos faz falta vereador.
 
luiz alves em 16/05/2013 20:38:31
Bem feito!!! MPE neles.

 
FABIO COXEV em 16/05/2013 20:21:41
É isso aí ! Somos obrigados a votar, mas não podemos escolher os candidatos, pois são indicação de outros, que já estão no poder. Eita democracia falsa.
Agora temos que engulir todos os desmandos destes senhores do poder.
Aliás, não deveriam denominar PODER a cargos eletivos e sim RESPONSABILIDADE.
Seria então, a praça das Tres Responsabilidades em Brasília. Responsável pelo País, Responsável pela legislatura, responsável pela justiça, responsável pelo estado e aí por diante. Quem deveria ter PODER é o povo, mas este é massacrado pelos poderosos.
 
lineu machado silva em 16/05/2013 18:57:46
Quando meche no bolso deles, dão um jeito pra modificar isso rapidinho, quando é a favor da sociedade, tem que fazer votação, verificar ali e aqui....o certo e receber o ajuste de 2% e o restante passar para os professores, policias e bombeiros, pois eles sim merecem ganhar bem, ja vereador que mal tem o 2 grau completo.
 
thiago donnavan em 16/05/2013 18:34:37
Fazem a interpretação da lei que querem. A lei só disse que o salario dos vereadores não pode superar 75% do salario dos deputados. Mas é PERFEITAMENTE LEGAL pagar (bem) menos. Inclusive, ainda tem a lei da responsabilidade fiscal, que disse que não se pode destinar mais do que X % do orçamento a salarios, mesmo se estes ainda não chegam neste 75% do salario dos deputados.
Agora falando em moralidade... em alguns paises bem mais ricos que Brasil (especificamente: Alemanha e Holanda) vereadores de cidades grandes ganham nem um terço do que ganham aqui (valor real!). E veja bem que la PIB e custo de vida são maiores do que aqui. Até demonstrar que tem necessidade vereadores aqui viver como reis enquanto lá são funcionários bem pagos, defendo que os salarios aqui são imorais e inexplicáveis.
 
Marcos da Silva em 16/05/2013 18:31:17
mas esses vereadores não aumentaram os próprios salários ano passado?
lembro que todo mundo ficou indignado com isso.
 
Sérgio Marques de Alencar em 16/05/2013 18:21:18
Engraçado, na hora de aumentar o salário do professora, de acordo com a LEI Federal, o município , alega não ter verba, agora para dar um aumento de mais de 60% para o vereadores, tem , pq é lei????
 
Leila Ribeiro em 16/05/2013 18:20:13
Legal.....Mas imoral. Não deveriam nem receber salário.
 
jakson gomes pelzl em 16/05/2013 18:18:32
Creio que o aumento que deveria ser dado para o vereadores em Campo Grande deveria ser de 7%,que é o mesmo indice proposto pelo Governo aos Policiais Militares e Civil em MS.
 
edmur Penedo em 16/05/2013 18:08:55
Se for como diz a vereadora Rose Modesto, os vereadores deveriam nos pagar.
 
DIONISIO FURUSE em 16/05/2013 16:18:22
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions