Com georreferenciamento em atraso, Incra cria cadastro nacional de propriedades
Com georreferenciamento em atraso, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Receita Federal vão revisar todos os registros de terra do país para produzir um cadastro nacional de imóveis rurais, o CNIR.
Esse cadastro servirá para corrigir irregularidades nos registros e combater a grilagem (apropriação ilegal de terras públicas), que tem origem na inconsistência dos dados fundiários brasileiros. No próximo mês, Incra e Receita começam a cruzar dados, para depois inspecionar casos divergentes.
Caso encontrem muitos problemas, pode ser convocado um recadastramento de todos os imóveis rurais. A ideia é lançar, até 2014, um sistema que integre os cadastros rurais à declaração de Imposto de Renda. A iniciativa, porém, chega com mais de dez anos de atraso, pois estava prevista em lei de 2001.
Porém, para esse cadastro ser realizado é necessário a conclusão do georrerenciamento, que está atrasado. Por exemplo, em Mato Grosso do Sul das 80 mil propriedades rurais acima de 500 hectares, apenas 7 mil concluíram o levantamento, um total de 8%. Com isso, o prazo para o início do georreferenciamento das propriedades com menos de 500 hectares teve que ser adiado em um ano, atrasando ainda mais o processo.
Outro problema que dificulta o levantamento são os dados apresentados pelas 252 cadastradas pelo Incra para realizarem o georrefenciamento. De acordo com a assessoria do Instituto, a maioria dos dados apresenta erro, questão que dificulta ainda mais o trabalho.
Sem esse levantamento, os donos das propriedades não podem adquirir empréstimos em bancos oficiais, fazer inventário e nem vender a área.
Para tentar acelerar o processo, o Crea/MS (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) realiza no dia 25 de maio um seminário de orientação a proprietários rurais, corretores de imóveis e as empresas cadastradas pelo Incra sobre o georreferenciamento.
