Anvisa manda recolher água oxigenada e proíbe gloss sem registro
Produto prometia no rótulo efeito falso e cosmético era vendido por empresa sem autorização
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou o recolhimento de um lote de água oxigenada e proibiu a venda de um gloss labial sem registro sanitário. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 6 de abril.
No caso da água oxigenada líquida Musa 10 Volumes, o problema não é exatamente o produto em si, mas o que foi prometido no rótulo. Segundo a agência, a embalagem trazia indicações como “solução antisséptica” e “ação antisséptica”, o que caracteriza promessa terapêutica. Isso muda completamente o enquadramento do produto.
Traduzindo: não é só vender água oxigenada. Ao sugerir uso como antisséptico, o item passa a ser tratado como medicamento, o que exige registro sanitário específico. Como isso não foi feito corretamente pelo Laboratório Musa Ltda., a Anvisa mandou recolher os lotes com esse tipo de rotulagem e proibiu fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso.
O segundo caso é ainda mais direto. O gloss “Chuveirinho Liss Therapy Home”, classificado como orgânico, foi totalmente proibido. Aqui não tem nuance: o produto não tem registro e a empresa responsável sequer possui autorização de funcionamento.
