Anvisa proíbe inalador e óleos essenciais com efeitos terapêuticos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso e determinou o recolhimento de dois produtos fabricados pela Belle Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.: o óleo inalador Rinite Alérgica - Essendris e os óleos essenciais Foco e Concentração - By Livremente Brasil. A decisão, publicada na segunda-feira (8/6), suspende a comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e utilização desses itens.

Segundo a Anvisa, os produtos foram registrados de forma inadequada como cosméticos, mas na rotulagem constam propriedades terapêuticas, o que os enquadra como medicamentos ou produtos para fins de saúde, categorias que exigem registro específico junto ao órgão. A venda de cosméticos com efeitos terapêuticos não autorizados representa risco à saúde do consumidor, pois não há comprovação científica nem fiscalização adequada.

O óleo inalador Rinite Alérgica - Essendris é comercializado como auxiliar no alívio de sintomas respiratórios, como congestão e irritação nasal, comuns em pessoas com rinite alérgica. Já os óleos essenciais Foco e Concentração são indicados como estimulantes da atenção e concentração mental. Apesar da promessa de benefícios, a Anvisa alerta que não existem evidências científicas que comprovem a eficácia dessas substâncias nesses fins terapêuticos, e seu uso sem orientação adequada pode trazer riscos.

A medida reforça que os consumidores devem evitar a compra e o uso desses produtos e que os pontos de venda devem cumprir a determinação de recolhimento imediatamente. A decisão consta na Resolução 2.266/2026, publicada no Diário Oficial da União.