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Campo Grande, Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018

11/09/2018 14:24

Anatel começa a alertar usuário de telefone irregular sobre bloqueio neste mês

Após início do envio de mensagens via SMS, dono de linha terá 75 dias para trocar de telefone

Humberto Marques
Anatel, operadores e fabricantes usarão sistema para identificar telefones irregulares em operação. (Foto: Anatel/Divulgação)Anatel, operadores e fabricantes usarão sistema para identificar telefones irregulares em operação. (Foto: Anatel/Divulgação)

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) começa a alertar neste mês usuários de celulares considerados irregulares a respeito do bloqueio dos aparelhos, que começa a partir de 8 de dezembro. A medida envolve smartphones e similares que não foram certificados ou tiveram a certificação rejeitada pelo órgão –o que acontece com alguns telefones adquiridos fora do Brasil.

Segundo a agência, a intenção com a medida é aumentar a segurança dos consumidores, já que esses celulares podem operar fora das especificações permitidas no Brasil –envolvendo fatores como a emissão de radiação ou testes que garantem sua boa funcionalidade. Os telefones certificados recebem um selo da Anatel no verso da bateria e no carregador.

Quem estiver usando aparelhos irregulares antes de 23 de setembro não será desconectado caso altere o número. Já quem utilizar telefones irregulares receberá mensagens de texto via SMS, pelo número 2828, recebendo prazo de 75 dias para trocar de aparelho –já que, depois de 8 de dezembro deste ano, ele não vai mais funcionar.

Foram elaboradas três mensagens, a primeira delas alertando que o telefone está irregular e recomendando que o usuário acesso o site Celular Legal da Anatel (http://www.anatel.gov.br/celularlegal) ou ligue para um número que ainda será divulgado; e outra informando que o Imei (número de registro do aparelho) é irregular e deixará de funcionar, também direcionando para o site da agência e um número de telefone. Esta última mensagem será disparada na véspera do prazo.

Rastreio – A identificação de aparelhos irregulares foi providenciada graças a parceria entre a Anatel, prestadores do serviço e fabricantes, valendo-se de um sistema informatizado desenvolvido para este fim.

Aparelhos incluídos na lista nacional de terminais irregulares por roubo, furto ou extravio continuam impedidos de acessar as redes móveis.

Em Goiás e no Distrito Federal, o bloqueio de telefones irregulares já está funcionando. Em 8 de dezembro, além de Mato Grosso do Sul, ele será implementado no Acre, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em 7 de janeiro de 2019 a medida se estenderá ao Nordeste e os demais Estados do Norte e Sudeste.



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