Justiça condena motorista alcoolizado envolvido em acidente a 6 meses de prisão

Vandir Pereira da Silva foi condenado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal por seis meses de detenção, em regime semiaberto, e pagamento de dez dias-multa, depois de se envolver em acidente de carro sob efeito de bebida alcoólica. O caso ocorreu em setembro de 2014, por volta das 11h, na estrada Irmãos Forte, perto da BR-262, em Anastácio – a 135 km da Capital.

O homem também teve a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa por dois meses. De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a polícia constatou ingestão de 0,38 mg/l de álcool e efetuou a prisão em flagrante.

O relator do processo, desembargador Geraldo de Almeida Santiago, justificou que basta a condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada para se caracterizar o delito, que ficou demonstrado por auto de prisão em flagrante e teste de etilômetro. Testemunhas também confirmaram que antes do acidente o réu havia ingerido álcool.

A defesa justificou que os fatos descritos na denúncia são escassos, afirmando que não existem provas cabais. O desembargador afastou a tese da defesa e considerou que crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato. “Diante do exposto, com o parecer da Procuradoria-Geral da Justiça, conheço do presente recurso e nego provimento. Porém, de ofício, reduzo a pena de suspensão de habilitação para dirigir para o mínimo legal, de dois meses”, disse.