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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

18/05/2011 15:37

Americanas, Submarino e Shoptime desistem de ação contra ICMS das vendas on-line

Marta Ferreira

Assim como já tinha feito o Ponto Frio, o grupo B2W Companha Global do Varejo, que reúne as lojas virtuais Americanas, Shoptime e Submarino protocolou desistência do mandado de segurança contra o governo do Estado, pedindo a suspensão dasas novas regras de cobrança de ICMS sobre as vendas na internet.

O Ponto Frio protocolou a desistência no dia 13 de maio e hoje ela foi homologada pelo desembargador João Batista da Costa Marques, responsável pelo caso. O magistrado havia negado o pedido de liminar da empresa.

Os advogados da B2W haviam entrando com o mandado de segurança no dia 16 de maio, e hoje, dois dias depois, protocolaram a desistência.

O Campo Grande News-tentou contato com os advogados para entender o porquê da desistência, mas ainda não obteve resposta.

Mudança de estratégia-A decisão das empresas, segundo a reportagem apurou, pode significar uma mudança de estratégia. Um dos caminhos que pode ser adotado para tentar derrubar a cobrança do ICMS sobre as vendas pelo Fisco estadual é entrar com ações na primeira instância e não na segunda.

Foi isso que fez o Walmart, que chegou a obter uma decisão favorável do juiz da 2ª Vara de Fazenda e Registros Públicos, Ricardo Galbiatti. A liminar durou uma semana, até ser derrubada em decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Carlos Santini.

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Espero q as empresas ganhem essa batalha!
 
Fernando Teixeira em 19/05/2011 08:09:51
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