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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

13/05/2011 11:15

André defende ICMS sobre venda virtual como forma de salvar comércio local

Marta Ferreira e Ítalo Milhomem

A nova regra para a cobrança de ICMS sobre as vendas na internet recebeu, nesta manhã,defesa veemente do governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB). Desde o dia primeiro, as vendas feitas no sistema e-commerce devem recolher o imposto tanto para o estado de origem quanto para o destino, o que está fazendo com que mercadorias sejam apreendidas por falta de pagamento do tributo.

O governador reforçou hoje, ao participar de evento no Parque das Nações Indígenas, que a mudança é para proteger os empresários do comércio local. “Daqui a pouco vai ficar só o comércio virtual”, afirmou o governador, em relação à concorrência representada pelas lojas na internet, que costumam oferecer preços menores.

Se não for feito nada para mudar esse quadro, segundo Puccinelli, o setor só vai sobreviver em grandes estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, sede da maior parte das empresas que comercializam pela internet. “Mas nós temos 27 estados da federação”, lembrou.

Governador defendeu esta manhã cobrança de ICMS sobre vendas para MS de sites de outros estados.
(Foto: João Garrigó)Governador defendeu esta manhã cobrança de ICMS sobre vendas para MS de sites de outros estados. (Foto: João Garrigó)

Medicamentos- Até ontem, a secretaria de Fazenda havia contabilizado a apreensão de 770 mercadorias compradas via internet e que ficaram retidas para o recolhimento de R$ 118 mil em impostos.

Entre esses produtos, havia medicamentos até para o tratamento de câncer, conforme indicação apresentada ontem pelo deputado estadual Antonio Carlos Arroyo (PR), na Assembleia Legislativa, solicitando a liberação dos produtos, principalmente pelo fato de serem isentos de tributação.

Puccinelli disse hoje que a Secretaria vai priorizar a liberação desses produtos. Assinalou, porém, que isso não incluirá medicamentos que não são de uso urgente tampouco são livres de tributação, e que são comprados em “farmácias de São Paulo”,como afirmou o governador.

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estou vendo que o PMDB vai perder a liderança do Estado nas proximas eleiçoes
 
Luiz Roberto em 23/05/2011 01:09:23
Ilustre Governador, pelo que temos assistido não é de sua preocupação o comércio local, o Sr. nunca defendeu o comerciante local, diga-se de passagem que a única e exclusiva preocupação de Vossa Senhoria, tem sido apenas arrecadar, arrecadar e arrecadar.
Defender o comércio local, é justamente o caminho contrário que o Sr. e os demais governantes tem feito.
Os Senhores não tem noção o que é DEFENDER O COMERCIANTE.
Em primeiro lugar: A DEFESA DO COMERCIANTE, DEVERIA PASSAR PELA REFORMA TRABALHISTA. Vamos copiar o modelo japonês.
Em segundo lugar: A DEFESA DO COMERCIANTE, DEVERIA PASSAR PELO INCENTIVO AOS EMPRENDEDORES. Quanto tempo e dinheiro se gasta para abrir uma empresa no Brasil?
Em terceiro lugar: Apoio e incentivo aos comerciantes, como REDUÇÃO DE IPTU, PROGRAMA DE REABILITAÇÃO AOS DEVEDORES E INADIPLENTES, que querem resgatar o seu nome, mas como estão negativados pelo SERASA e SPC, ficam impedidos que quaisquer operação crediticias, bem como aos INADIPLENTES COM QUAISQUER IMPOSTOS QUE SEJAM, é lógico que tem logo aqueles que perguntam mas se está devendo como vai aumentar mais ainda a conta, CRITÉRIOS, ESTUDOS de VIABILIDADE. POTENCIALIDADE de NEGÓCIOS...
Enfim a lista é GRANDE E FARTA, basta ter e administrar qualquer negócio seja sele pequeno, médio ou grande.
Mas enfim estamos falando de ADMINISTRAR NEGÓCIOS, coisa que poucos e raros POLÍTICOS o FAZEM pois só trabalham de QUATRO a QUATRO anos, e ainda por 6 mêses, apenas no PERIODO ELEITORAL.
SOU A FAVOR DE LIBERAR GERAL, MENOS ESTADO, MAIS INICIATIVA PRIVADA, NO BRASIL NÓS JÁ TEMOS PROVAS DA INEFICIÊNCIA DOS NOSSOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS.
 
venicio Oliveira em 20/05/2011 10:01:14
O Governador tem o meu apoio, não é justo mesmo com os empresário, que pagam os imposto certinho, deixarem os outros estados virem fazer a festa aqui dentro.!!
E isso só vai fazer o comercio de Mato Grosso de o Sul crescer.
Parabéns!!!
 
CIDA NOGUEIRA em 19/05/2011 04:40:48
senhor marcelo tadeu de almeida, entendo o que vc quis dizer em seu texto, mas vc está um pouco enganado.
Você tem que ir sim atras de seus direitos, mas ir é cobrar os nossos governantes. Esse ICMS sobre vendas virtuais não vai ajudar vc, vai ajudar eles apenas. Os nossos "queridos" poiticos tem que fazer algo para o bem tanto das empresas quanto da pessoa fisica.
Mas só sabem fazer o mais facil e colocam tudo de qualquer jeito.
 
Aroldo Cindra em 18/05/2011 12:55:07
Grande defesa do comércio local... Por que o governo do estado nao se preocupa em ficar mais competitivo em vez de taxar a venda virtual. A população é a maior prejudicada. Enquanto essa linha de administradores ficar a frente tanto do governo estadual e prefeitura nada irá mudar, nehuma empresa séria virá ou terá interesse em se estabelecer no nosso estado. As eleições estâo vindo por aí a hora e de mostrar que a população quer mudança. Precisamos colocar administradores a frente de nossa prefeitura e governo estadual, temos que observar os próximos candidatos suas idéias e principalmente cobrar-los depois. Só assim nossa região irá se transformar. Temos o gasoduto passando em nosso estado indo pra SP, o Rio de Janeiro da 75%de desconto no IPVA de qualquer veículo que instalar o Kit GNV, por que o nosso "brilhante" governador nao toma essa iniciativa ? Observem as boas práticas em outros estados.
 
Joao Tarciso em 18/05/2011 06:22:41
O comércio eletrônico não é isento de tributação.
O absurdo está na inapetência do estado de ms em politicamente promover alteração na legislação de modo a obter uma parte do icms.
Essa inapetência gera um absurdo: conscientemente o estado de ms comete ilícito ao promover bitributação por decreto, sendo criminosa essa atuação da administração pública.
 
Carlos Eduardo em 13/05/2011 12:43:05
Se tivessemos uma Tributação JUSTA no Ms, nao comprariamos la fora.....Menos impostos Sr Governador!!!!
 
Gilberto de Castro Weiler em 13/05/2011 11:52:43
Só agora foram ver esse problema do icms virtual.Comecei minha empresa há 15 anos e pegava as mercadorias de carroça, agora essas vendas virtuais só me atrapalhavam porque eu ia vender um ar split por exemplo e o pessoal fava que na internet estava quase 300,00 mais barato do que o meu e eu ficava a ver navios.Isso sem falar que aqui em campo grande comerciantes compram no paraguay e revendem no comercioa aqui sem impostos se quer e sem fiscalizaçao nenhuma.Agora quero saber porque não viram isso bem antes e só agora .Quero saber agora quem vai pagar meus danos pelas minhas percas de comercio desleal por falta de responsabilidade e organizaçao do governo,ele tá fazendo isso é só pra poder cubrir o rombo que els tem no caixa e resolverem os problemas deles e o meu quem resolve.Estou quase fechando minha empresa por causa disso e ainda sofro com concorrencia desleal.Uma coisa eu falo eu não vou deixar barato, vou correr atras dos meus direitos e espero que alguem que tambem sofreu muito por causa desse grande problema não deixe de ir atras de seus direitos.
 
marcelo tadeu de almeida em 13/05/2011 11:32:25
Srs Marcelo Tadeu e Ricardo Morais.
Então vcs concordam com a cobrança do ICMS pelas mercadorias compradas pela internet?
Ao contrário do que vcs pensam, VALORIZO SIM o comércio local.
Mas na maioria das vezes NÃO ENCONTRO AQUELE PRODUTO que quero e tenho q recorrer a internet. Isso é desleal?
Não se o governo valorizasse mais o comércio local com incentivos fiscais. Mas só querem cobrar mais e mais impostos.

Se investissem no comércio ou nas cidades, tudo bem! Mas devem ir mesmo para os bolsos dos políticos que deixam pessoas morrerem nas filas dos hospitais, escolas públicas precárias, violência...

Alguma vezes os Srs encontraram aquele produto no comércio local? Respondam aí!

Do modo que vcs pensam, deveriam também cobrar ICMS de serviços e lojas que NÃO SÃO DO ESTADO. Assim, NINGUÉM investiria no Estado. Nem shoppings teriamos aqui.
 
Carlos Alberto Torres em 13/05/2011 07:51:30
Se ele quer defender o comercio local que ele vá e anule todos os impostos cobrados dos consumidores e dos fornecedores e o assunto esta resolvido!!
 
Reinaldo Costa em 13/05/2011 04:16:36
um comentário para o Marcelo Tadeu e o Ricardo Moraes, vão me dizer que vcs dois nunca compraram nada no paraguay, nenhum computadorsinho, um radinho? se vcs ja comprarm alguma coisa la (o qeu eu aposto que sim) vamos deixar de hipocrisia, e quam mandou serem burros, mudem de ramo de atividade se esta tão ruim assim.
 
João Renato em 13/05/2011 03:09:04
Não creio que prospere esta ação do governo de MS, pois o STF deferiu pedido de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade ADI 4565 MC/PI, impetrada pelo Conselho Federal da OAB contra Lei do Estado do Piauí que tenta cobrar o mesmo imposto.
 
José de Paula em 13/05/2011 03:07:55
Concordo com o governador,devemos valorizar o comercio local em geral assim como cobrar impostos do comercio pela internet,do paraguay e ele nao pode esquecer do setor da construcao civil,que as grandes construtoras de obras publicas e privadas compra a grande maioria dos insumos necessarios para as obras fora do estado e com certeza o imposto que o estado deixa de recolher e bem maior do que o que ele deixa de recolher pelo comercio na internet.
 
marcelo argemon em 13/05/2011 02:56:06
O Sr Governador e sua equipe estão precisando estudar um pouquinho mais administração de empresas, administração pública e finanças. Onerar a população não vai fortalecer o comércio local nem aqui e nem na China. Nosso comércio sempre foi pífio e vai continuar sendo se tiver suas cabeças afagadas pela politicagem.
 
Leonardo Reis em 13/05/2011 02:54:21
Concordo plenamente com o Sr. Gilberto..
Se houvesse a diminuição da carga tributária do estado, haveria espaço para brigar com as empresas de venda virtual!
Criando-se essa cobrança só faz os produtos receberem mais impostos aos produtos!!
Chega de Imposto!!
 
Ricardo takahashi em 13/05/2011 02:14:55
O estado pode sim ser competitivo governador, porém, de meios para as empresas se instalarem aqui, reduz os impostos para elas, o que não é justo é tirar das costas de um trabalhador que ganha um salário mínimo apenas, pense nisso.
 
Leandro Goncalves em 13/05/2011 01:59:58
não compro e nem nunca vou comprar eletronicos ou outras coisas no comércio de campo grande..... os preços são absurdos....
comprei um split no paraguai de 12.000 btus por 600 reais.....
como vou comprar no comercio de campo grande e pagar 1200 reais... me desculpem....
mas não tem como.
 
daniel barbosa em 13/05/2011 01:39:22
Paraguay forever
 
daniel barbosa em 13/05/2011 01:35:33
CONCORDO COMPANHEIRO,, AGORA O QUE TEM QUE DAR UM JEITO DE ACABAR É COM A "PRAIA" DOS CAMPOGRANDENSES, O PARAGUAY,,, QUE TODO MUNDO VAI LA PRA COMPRAR O QUE NÃO PRECISA COM O DINHEIRO QUE NÃO PODE GASTAR....

PARABÉNS SR. GOVERNADOR...

NAO ADIANTA RECLAMAR DE IMPOSTOS ALTOS NÃO, POIS SOU COMERCIANTE E NO MEU RAMO EXISTE UMA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE ICMS QUE NOS AUXILIA MUITO, A VERDADE É QUE O POVO DESTA CIDADE GOSTA DE DIZER QUE LEVA VANTAGEM EM TUDO... NÃO VALORIZA O COMÉRCIO LOCAL E DEPOIS RECLAMA QUE A SITUAÇÃO ESTÁ RUIM.... TENHA PACIÊNCIA.....
 
RICARDO MORAIS em 13/05/2011 01:34:26
isso é um absurdo esta pratica de tributação, mais uma vez o consumidor será lesado pois este imposto sera repassado ao valor final ao consumidor, esta pratica nao vai afetar em nada o comercio local em se tratando de produtos de maior qualidade que nao são encontradas no comercio local, deveria se ter algum tipo de estudo sob qual mercadoria poderia ser isenta como medicamentos e produtos medicos hospitalares, é mais uma forma de arrecadação e inflacionar cada vez mais produtos comprados por nos consumidores.
 
Andre Marcel Amendola em 13/05/2011 01:16:32
Absurdo! O que que mais afeta o comeŕcio local é a tributação excessiva do governo do estado. Menos imposto e mais equilíbrio nas contas senhor governador.
 
Jose Luis Pissin em 13/05/2011 01:08:19
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