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Campo Grande, Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019

12/11/2012 08:43

A farsa do júri

Por Vladimir Polízio Júnior (*)

onforme anunciou o Fantástico no último domingo, dia 19 terá início o julgamento, pelo Tribunal do Júri, do ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, pelo desaparecimento e morte de Elisa Samudio, mãe do seu filho. Na reportagem foram mostrados trechos dos depoimentos dos envolvidos, e tanto o advogado contratado pela família da morta, José Arteiro Cavalcante, como o da defesa, Rui Pimenta, já esboçaram as teses que serão defendidas no tribunal: “Nasceu uma história de homicídio. É ficção. Não houve esse crime. Esse crime vai ser todo reestruturado, analisado no Tribunal do Júri”, disse Rui. “A dona Sônia, mãe de Eliza, está cobrando, doutor Rui, os ossos da moça. Cadê os ossos da moça?”, provocou José. “Não se encontrou fio de cabelo, não se encontrou nada que pudesse presumir, pelo menos, ter ali, naquele palco, havido um homicídio”, continuou Rui. “O certo é que ela está desaparecida e ela morreu. Eu quero lembrar o doutor Rui que não é necessário ter o cadáver”, rebateu José.

De muito tenho comigo que não há justiça no Júri. Há o melhor ator, a melhor atriz, o melhor caso. Na verdade, quem vai para o Júri trabalhar, tanto pelo lado da acusação quanto da defesa, raramente se importa em saber o que realmente houve. Cada qual cria sua própria verdade. E assim, tudo se transforma num teatro: há choro, indignações, ofensas entre os atores principais (geralmente promotores, advogados ou defensores), insinuações, que muitas vezes transpassam àqueles sem muita afinidade com o espetáculo que tudo aquilo é verdade.

Sempre houve Júri no Brasil. Na atual Constituição, é considerado direito fundamental, e por ele são julgados todos os crimes intencionais, chamados dolosos, contra a vida, sejam consumados (quando alguém quer matar e realmente mata) ou tentados (quer matar, mas não consegue). Assim, o objetivo do jogo é convencer a maior quantidade de jurados sobre uma tese; como são 7 jurados, convencer 4 basta. Os argumentos não precisam ser sequer jurídicos, porque os jurados raramente conhecem direito (jurados são professores, bancários, estudantes, donas de casa etc). Isso é justiça? Não creio. Se os juízes de direito, que são treinados para julgar, e recebem para isso, estão sujeitos a erros, o que dizer daquele que não tem formação jurídica? Infelizmente, no Tribunal Júri, a condenação de um inocente, ou a absolvição de um culpado, é um detalhe do qual ninguém se importa.

(*)Vladimir Polízio Júnior, 41 anos, é defensor público (vladimirpolizio@gmail.com)

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Amei está matéria!! Eu amo um Tribunal do Júri! Eu amo os trabalhos dos promotores e defensores! Mas nunca me deixei levar pelo melhor ator, e sim pela culpabilidade do acusado.
 
Francisca mesquita em 12/11/2012 22:52:07
Caro colega Wladimir, concordo em número, grau e gênero com o seu ensinamento "A farsa do júri". Até mesmo operadores do direito cometem erros absurdos, quando prendem em flagrante quem não deveria ser preso, arrrancam confissões à base de torturas física e psicológica, por equívoco ou por precipitação; condenam quando deviam absolver no caso de Juízes, Desembargadores e Ministros. Uns por erro ou por indução ao erro e outros até por conveniência e outros motivos, inclusive senstimental. Imagina um leigo que senta em uma cadeira de jurado para ali decidir sobre a culpabilidade, a liberdade (um dos bens mais precioso do homem) de um possível criminoso. Num ambiente tenso e tumultuado, aqueles 7 jurados se colocam como uma platéia para assistir e ao final escolherem o melhor ator(a).
 
Almir Pereira Borges - Advogado e Delegado de Polícia aposentado em 12/11/2012 09:17:23
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