Acesso e qualidade em saúde: 6 meses enfrentando uma das prioridades de Dilma

O Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que optou pela construção de um sistema nacional universal público de saúde, o SUS. Apesar dos avanços desde 2003, quando aceitei o convite da presidenta Dilma para o Ministério da Saúde, sabia que assumiria o desafio de um dos principais problemas em todos os níveis de gestão da nossa federação.

Com seis meses de trabalho e parceria com estados, municípios e sociedade, já temos resultados que mudam a vida das pessoas:

• Redução de 45% de mortes por dengue e de 32% de casos de malária, comparando o primeiro semestre deste ano com o do ano passado.

• Com a Saúde Não Tem Preço, lançado em janeiro, o número de hipertensos com acesso gratuito a medicamentos aumentou em 190% e, no caso dos diabéticos, em 133%.

• Em junho deste ano, 2,8 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo Aqui Tem Farmácia Popular, 1,6 milhão a mais que o registrado no início do Saúde Não Tem Preço.

• Chegamos a 17 mil farmácias credenciadas na rede Aqui tem Farmácia Popular, número superior a soma de agências do Banco do Brasil, Caixa e Correios.

• Foram vacinadas 10,5 milhões de pessoas a mais contra gripe em comparação a 2010. Pela primeira vez, gestantes e crianças participaram da campanha.

• A campanha de vacinação contra pólio superou a meta histórica, atingindo 99% das crianças de até 5 anos de idade.

• Novo regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu tempo máximo de espera para planos de saúde e direitos na portabilidade e condições para aposentados.

• Recorde de ressarcimento dos planos de saúde: o total arrecadado nos primeiros seis meses deste ano é superior ao valor dos últimos cinco anos.

• Pacto assinado com a indústria de alimentos e varejo reduz a quantidade de sódio nos alimentos, um dos principais fatores de risco para hipertensão.

• Novas regras para doação de sangue aumentaram a segurança e jovens a partir dos 16 anos e idosos de até 68 podem doar sangue e ajudar a salvar vidas.

• 630 novos leitos de UTI foram credenciados em todo o país, o maior número dos últimos três anos.

• Houve um aumento de 60% na oferta de teste rápido para AIDS e, com a definição de novas regras para o tratamento de hepatite C, ampliamos o acesso ao tratamento dessa doença.

• O Brasil Sorridente passou a oferecer implante dentário e atendimento na área de ortodontia.

• Início do programa nacional de reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde em todo o país – aberto para estados e municípios.

• O programa Academias da Saúde vai repassar recursos para custeio de equipes especializadas e construção de áreasapropriadas para a prática de exercícios físicos e de lazer.

• Mudança na forma de financiamento por meio do programa de qualidade na atenção básica, aumentando os recursos para as equipes dos municípios queatinjam metas de qualidade no atendimento à população.

• Novo critério de repasse para atenção básica privilegia municípios mais pobres e rurais

• A Saúde da Mulher passou a ser prioridade, com a adoção de ações de notificação e acolhimento às vítimas de violência, com o programa do câncer de colo de útero e mama e a Rede Cegonha.

• Pela primeira vez, cada um dos mamógrafos do país foi vistoriado. O diagnóstico aponta soluções para a oferta deste exame a todas as mulheres que tenham indicação.

• Economia de R$ 630 milhões com adoção de novo modelo de compra de insumos e medicamentos, ampliando serviços.

• Medidas para o maior controle do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) levaram ao descadastramento de profissionaiscom vínculos irregulares.

• Está no ar o Portal Transparência, aberto ao público para consulta dos repasses fundo a fundo feitos para os municípios e estados.

• Incentivo para os médicos atuarem em áreas onde o SUS precisa, por meio da redução da dívida pelo FIEs, crédito educacional para estudantes se formarem na faculdade privadas/filantrópicas.

• Foram assinadas novas parcerias entre empresas públicas e privadas para produção de medicamentos no país, totalizando 28 acordos.

• O Saúde Toda Hora, nova rede de urgência e emergência, além de garantir a expansão das UPAs e do SAMU, vai reformar os principais Prontos Socorros, criar enfermarias de retaguarda, unidades coronarianas para o infarto e um programa de atenção domiciliar do SUS.

• A presidenta Dilma assinou decreto que regulamenta a lei que criou o SUS – um marco histórico que cria metas e responsabilidade dos entes federativos em cada região, com a saúde.

Em seis meses, conseguimos incluir novos serviços e ampliar a atenção em diferentes áreas. Em breve, outras políticas inovadoras serão apresentadas e construídas de forma conjunta com os estados e municípios.

Estamos dialogando com as entidades de saúde mental, estados e municípios para reformularmos nossa política de enfrentamento ao crack, álcool e outras drogas. Queremos implantar em todo o Brasil o Cartão SUS (Cartão Nacional de Saúde), uma iniciativa decisiva para aumentar as ações de controle e aprimorar a gestão da saúde pública. Outro ponto fundamental é o fortalecimento do setor saúde, com a fabricação de produtos biotecnológicos e possibilidade de ofertar vacinas para o mercado global.

Nada fará sentido se não tivermos humildade para compreender que há muito por fazer com uma obsessão maior, que é melhorar o acesso e a qualidade do atendimento a mais de 190 milhões de brasileiros. Esta é a prioridade estabelecida pela presidenta Dilma e que hoje é tema de debate da sociedade nas conferências municipais e estaduais até nossa 14ª Conferência Nacional de Saúde, em novembro. Todos usam o SUS. Vamos cuidar bem e fazer valer de fato esta conquista do povo e da democracia brasileira.

(*) Alexandre Padilha é ministro de Saúde.