Brasil com inclusão produtiva no campo
O Plano Brasil sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, buscará os agricultores familiares, assentados de reforma agrária e populações tradicionais (extrativistas, quilombolas, ribeirinhos) em situação de extrema pobreza, trazendo-os para uma dinâmica de inclusão produtiva.
Isso acelerará a mobilidade de famílias que não puderam aproveitar as oportunidades dos últimos anos. No Brasil, milhões de famílias melhoraram de vida em decorrência do novo modelo de desenvolvimento, implantado a partir de 2003, que combinou crescimento econômico e distribuição de renda, fato inédito em nossa história.
Nesse período, 28 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza. Destes, 4,8 milhões eram moradores de áreas rurais e tiveram um incremento de renda, especialmente das rendas do trabalho.
Parte importante desses resultados se deve à política de organização econômica da produção da agricultura familiar, com base na ampliação do crédito (Pronaf) e da assistência técnica (Ater) e na formação do mercado institucional, com os programas nacionais de aquisição de alimentos (PAA) e de alimentação escolar (Pnae).
O IBGE mostra que a agricultura familiar, mesmo só ocupando 24% das terras agrícolas do país, emprega 74% da mão de obra no meio rural, com sua produção perfazendo 10% do PIB nacional e fornecendo 70% dos alimentos consumidos nos lares brasileiros. Entretanto, o passivo econômico e social ainda era muito grande.
Das famílias que continuam na faixa da extrema pobreza, 759 mil são de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e populações tradicionais.
As famílias incluídas no Brasil sem Miséria serão selecionadas pelo cruzamento do cadastro do Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social, sob a liderança da ministra Tereza Campello, que coordena o plano, com os cadastros do nosso Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Cada família selecionada será acompanhada durante 17 meses por equipes multidisciplinares de técnicos contratados por empresas especializadas, selecionadas por meio de chamadas públicas.
Serão feitos um diagnóstico participativo da unidade produtiva rural e um plano de estruturação, que, implementado pela família, garantirá o aumento da produção e da comercialização e o acesso às demais políticas públicas.
Também serão fornecidos recursos para a estruturação das unidades produtivas familiares e sementes e mudas produzidas pela Embrapa. Tudo associado ao apoio para beneficiamento e comercialização da produção, merecendo destaque a possibilidade de novos mercados, com o acordo de cooperação firmado com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
O Plano Brasil sem Miséria é a mais larga porta que nosso país oferece aos brasileiros e às brasileiras mais pobres para ingressarem num Brasil produtivo, dinâmico e generoso, com estabilidade demográfica rural, cidadania, democracia social, crescimento econômico e distribuição de renda para todos.
(*) Afonso Florence é ministro do Desenvolvimento Agrário.
