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Campo Grande, Domingo, 24 de Junho de 2018

05/01/2018 12:35

Confortável cegueira

Por Mansour Karmouche (*)

Se o ano que se encerrou servir de paradigma para o que vem pela frente, em 2018, com certeza continuaremos a viver “tempos interessantes”, como dizem os chineses. Mesmo assim, inegavelmente, a forte crise que vivemos ao longo de 2017 ainda permanecerá em nossas mentes, determinando os sentimentos gerais da sociedade.

Não há como viver um intenso processo recessivo e sérios retrocessos na vida institucional descartando a hipóteses de que tais acontecimentos não tenham desdobramentos fundamentais em nosso futuro. Mesmo que em 2018 as condições econômicas melhorem, é inegável que o desejo geral da Nação será o de fazer um ajuste de contas, tentando criar condições de mudanças profundas no status quo.

Chegamos ao mais baixo padrão moral de nossa história, com denúncias e revelações sobre como nossos dirigentes atuam na esfera pública e privada.

A classe política perdeu o pudor. Recentemente, um dos nossos Ministros colocou às claras como funciona o jogo do vale-tudo, mostrando que as verbas federais serão utilizadas como instrumento de pressão explícita do governo, numa demonstração que a República perdeu o sentido de ser.

Atingimos um estágio de disfuncionalidade inigualável das nossas instituições. Aprovamos uma reforma trabalhista regressiva, que está depauperando o mercado de trabalho, mantendo os níveis de empregabilidade baixos, em piores condições de renda e benefícios do que os atuais. As leis têm que melhorar as condições de vida das pessoas e não deteriorá-las.

Estamos também discutindo uma reforma previdenciária que não toca no cerne dos privilégios dos segmentos mais aquinhoados do serviço público, mas garante ganhos para o rentismo, o que não se trata de política de Estado e sim de mercado.

Para a OAB, a reforma da previdência não deve ser aprovada: é necessário debates mais aprofundado. A classe política foi eleita para atender as aspirações da sociedade e não conveniências momentâneas de um governo que se encontra nos estertores.

O Brasil também viveu em 2017 uma profunda crise em torno das discussões sobre o papel de nosso Judiciário. As decisões contraditórias fragilizaram o Estado Democrático de Direito. As medidas estranhas à tradição de nossos códigos processuais se mostrarão danosas no futuro.

O País precisa voltar à normalidade, pois, caso contrário, tudo desembocará no processo eleitoral, gerando mais divisões e ressentimentos sociais.

Mesmo assim, a OAB considera também que houve avanços institucionais, mesmo diante das proporções gigantescas da corrupção no País. Claro que não aceitamos abusos nem agressão às prerrogativas dos advogados, como se verificou em inúmeras ocasiões, até porque o arbítrio ganha espaço à medida que há tolerância e indiferença. A luta contra a corrupção não pode solapar valores democráticos.

Essa tem sido a preocupação da OAB. A sociedade, estranhamente, se retraiu. As manifestações gigantescas minguaram. Parece que todos optaram por viver uma confortável cegueira, restringindo-se a protestos localizados nas redes sociais. O que aconteceu? Esse é um fenômeno que ainda não foi devidamente esclarecido. Mas uma coisa é certa: a incerteza e a desesperança murcharam o espírito cívico.

Por isso a OAB deseja, em 2018, dar continuidade ao papel pró-ativo em defesa da cidadania, sem entrar no jogo das paixões eleitorais momentâneas, até porque consideramos que construir o futuro é saber diferenciar episódios pontuais daqueles que são fundamentais para as novas gerações.

Queremos que o ano que se inicia não seja somente de esperanças pirotécnicas. Que esses sentimentos tenham realmente a energia construtiva para que possamos compreender que esse é o momento de começarmos as mudanças fundamentais para o Brasil.

(*) É presidente da OAB/MS

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