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Constitucionalismo Transnacional: uma possível saída para um mundo em paz

Por Jonathan Lopes de Oliveira | 02/03/2024 14:07

Recentemente, a humanidade novamente está sendo testada e levada ao extremo com mais duas guerras de grandes proporções ocorrendo, ou seja, o conflito entre Ucrânia e Rússia, e Israel e Palestina, além dos demais conflitos locais que estão emergindo em diversas regiões do globo.

Esses desentendimentos normalmente possuem raízes em questões religiosas, territoriais, históricas etc. Contudo, na maioria deles, os Estados envolvidos possuem legislações que ratificam o andamento e até o início das hostilidades, mais especificamente suas constituições, desrespeitando de forma contundente os princípios dos Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana.

Além dos fundamentos expostos, também podemos ressaltar que internamente esses países possuem constituições que desacatam os princípios básicos para a defesa da vida, honra, integridade física, entre outros; como por exemplo, o Irã que ainda insiste em subjugar os direitos das mulheres, inclusive no que diz respeito à liberdade religiosa. Em vista disso, a principal função de uma constituição é limitar os poderes estatais e ressaltar a supremacia do Estado Democrático de Direito, entretanto, nem sempre isso ocorre na prática.

Após a segunda guerra mundial, muitos países e organizações internacionais se viram obrigados a reformular a ideia que tinham de soberania, isto é, cada nação que ainda insiste em se isolar, poderia ser protagonista de diversos conflitos internacionais e internos, como sucedeu na Alemanha Nazista, com isso, imperioso foi a criação de mecanismos de controle internacional, sendo os mais notáveis a Organização das Nações Unidas e o Tratado da União Europeia, em que pese esta última não ser de cunho global, mas regional.

Pois bem, o Tratado da União Europeia possui como base o constitucionalismo multinível, ou seja, a característica principal é a presença de uma só constituição aplicável a todos os países signatários, sem se amputar as constituições internas de cada nação. Importante destacar, que todos os países que fazem parte da União Europeia são obrigados a respeitar as diretrizes impostas pelo tratado, pois as legislações internas devem ser harmônicas em relação à norma magna europeia, sendo que esta prevê a reverência incondicional dos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Humanos, como já disse a Professora Ana Maria Martins, da Universidade de Lisboa, “a Constituição transnacional é, portanto, uma realidade que está para além dos Estados e que une e integra uma comunidade política mais vasta”. Seria essa a saída para o restante do mundo? Talvez!

Com o constitucionalismo multinível e global abarcando todos os países do mundo ou pelo menos sua maioria, seria possível dizimar ou minimizar os diversos antagonismos regionais que, por sua vez, dão ensejo a muitas guerras, fomes, intolerâncias religiosas etc. Ademais, cada país deverá se submeter à Constituição Suprema, que está acima da própria legislação que rege cada nação, seja ela constitucional ou infraconstitucional.

Mas claro, o constitucionalismo transnacional ou multinível, não possui o condão de interromper a autonomia de cada país, desde que respeite o já dito. Por fim, o constitucionalismo transnacional é uma realidade e possibilidade, podendo ser uma das saídas que as nações terão para progredirem e consolidarem de uma vez por todas um Direito Comum.

Alguns diriam que se trata de uma utopia ou sonho, mas para quem pensa assim, cito um trecho da música Imagine, de Jhon Lennon: “Você pode dizer que sou um sonhador, mas não sou o único. Eu espero que um dia você se junte a nós. Aí o mundo será um só”.

(*)Jonathan Lopes de Oliveira é advogado.

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do portal. A publicação tem como propósito estimular o debate e provocar a reflexão sobre os problemas brasileiros.

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