Jovens: o diferencial para as empresas

Em um país onde a juventude representa grande parte da população brasileira, é imprescindível a criação de oportunidades. É nesse espaço que colocamos o programa Jovem Aprendiz. Esta juventude passa por grandes desafios ao decorrer do seu desenvolvimento e um grande desafio, sem sombra de duvida, é a inserção no ambiente de trabalho. Isso simboliza o rompimento com a condição de dependência familiar para a integrar de uma maneira efetiva como mão de obra necessária para o desenvolvimento do País. Todavia, muitos desafios estão impostos a esta plena inserção. Devemos considerar também a luta pela igualdade de gênero e classe nesta busca pelo primeiro emprego, pois é fundamental a inclusão baseada na política do Trabalho Decente.

A Lei do Aprendiz obriga todas as empresas de médio e grande porte, com cotas que variam de 5 a 15% do total de empregados, a contratarem adolescentes e jovens, entre 14 e 24 anos, através de um contrato especial de trabalho por tempo determinado, de no máximo dois anos. Esses jovens são matriculados em cursos de qualificação em instituições de ensino reconhecidas para juntar a teoria com a prática. Apesar da obrigatoriedade legal, os resultados são expressivos para as instituições. De acordo com o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), cerca de 50% dos aprendizes, que encerram o contrato de aprendizagem, permanecem na mesma empresa. No total, 80% garantem um vínculo formal de Trabalho no mercado. Ou seja, a Lei, de fato, insere o jovem com todos os direitos garantidos.

O Ministério do Trabalho e Emprego vem ampliando cada vez mais as oportunidades de Aprendizagem Profissional no Brasil. As parcerias com empresas públicas vão gerar novas vagas. A criação de novos arcos ocupacionais, como o do Desporto e Praticas Culturais e Esportivas, representará a interligação e conexão direta com a juventude. A proposta de regulamentação na Administração Direta favorece o surgimento de segurança jurídica para desenvolver, nas esferas do poder público Federal, Estadual e Municipal, a primeira oportunidade de trabalho.

Além disso, o MTE atua em conjunto com o Fórum Nacional da Aprendizagem, importante ator desta construção de diálogo. No primeiro semestre deste ano, foi alcançada a meta do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, totalizando, neste período, 1.224.104 aprendizes contratados. Em conjunto, vamos garantir o conhecimento profissional e o saber educacional, criando oportunidades e gerando o desenvolvimento social e econômico para o Brasil.

(*) Allan Pombo é diretor do Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para Juventude do MTE