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Justiça e tecnologia, evolução na pandemia?

Por Fabiano Neves Macieywski | 18/03/2020 15:58

Há muito tempo se fala que a advocacia e todo o sistema jurídico passará por uma grande revolução digital. Acesso remoto, home office, vídeo conferência, processo digital, pauta virtual,  jurimetria  e inteligência artificial. Tudo isto já e realidade!

O futuro chegou ao Direito no galope de uma pandemia. Os tribunais já emitiram e decidiram acabar com o atendimento presencial, audiências, sustentações orais e atendimentos físicos a advogados, o acesso à justiça só ocorrerá de forma impessoal e digital onde magistrados “encastelados”, sem ouvir as partes pessoalmente, sem sentir e usar os demais sentidos humanos, julgarão em larga escala com parâmetros padronizados, parametrizados através de robôs, algoritmos, jurimetria e inteligência artificial em uma indústria de larga escala e em um  mundo onde cada vez mais vemos direitos sendo mitigados, ou seja, com farta matéria prima.

A pandemia vem justificando, com quase uma unanimidade, tais atos de todo o antigo e democrático sistema jurídico. O contato com as partes, com a causa, o princípio da oralidade, da acessibilidade, dos direitos humanos, das relações pessoais, políticas, dos relacionamentos, dos debates acalorados em colegiados de julgadores, das mudanças de posicionamentos, dos votos vencidos, mas debatidos, da réplica e tréplica, da questão de ordem, da evolução jurisprudencial, da verve, do clamor público, da paixão e da razão, darão lugar ao “click”, ao “curtir”, ao digitar!

Como ficará o contraditório? A Ampla defesa? E a imperiosa proteção de uma cadeia de custódia de provas digitais e altamente manipuláveis por montagens, por fake news, por softwares de edição de vídeos, fotos, gravações de áudios?

O novo e frio império do Direito Digital que nem Dworkin poderia vislumbrar, chegou de forma coativa e tão aceita como justificativa para o salvamento da humanidade em plena pandemia.

Ufa, passará! Sim, a pandemia passará, mas será que a justiça voltará a ser humanizada? Tais evoluções digitais que facilitam a vida de todos, menos dos injustiçados, retrocederão permitindo que nós advogados, juízes, promotores, e demais operadores possamos atuar de forma presencial, direta, revolucionária, sem adulterações e edições digitais por um mundo mais justo como decidimos quando escolhemos pela carreira jurídica?

Sinceramente acho que não, as mudanças chegaram e ficarão. Nossa justiça a partir desta pandemia será ainda isolada e menos humana.

(*) Fabiano Neves Macieywski é advogado, especialista em direito ambiental e sócio do escritório Neves Macieywski Garcia Advogados Associados.