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21/05/2014 13:21

O valor da descortesia

Por Ruben Figueiró (*)

Brasília assistiu nesses dias a uma romaria de prefeitos atendendo o chamamento de sua entidade corporativa. Recebi muitos deles que me manifestaram frustração, aliás, já repetida nos eventos anteriores. Disse-lhes que enquanto não se tiver na presidência da República um municipalista da gema, os municípios brasileiros não teriam a consideração e a assistência que merecem.

Prova de desconsideração ocorreu nesta XVII edição da Marcha dos Prefeitos a Brasília. Durante três dias, o debate girou em torno da crise dos municípios e a conjuntura eleitoral. Nada mais natural que na ocasião os três mil gestores municipais recebessem a “visita” dos candidatos à Presidência da República. Pois bem, a presidente Dilma Rousseff revelou uma face inusitada que, sinceramente, dela não esperava. Ao negar cumprimentos aos prefeitos por preferir um contato direto com a população, conforme divulgado pela mídia, Dilma negou um ato nobre da liturgia do Poder e com esta atitude desrespeitou a autoridade daqueles que chefiam as células mater da federação. Afinal, ela não é apenas uma pré-candidata, é a chefe máxima da Nação. Sua descortesia deixou como mensagem subliminar ser, para ela, positiva a concentração da administração do Brasil no Poder Central.

O que, na minha visão motivou a sua lamentável ausência na Marcha dos Prefeitos foi a sua convicção de que não poderia fazer mais promessas aos prefeitos porque as que fizera no passado hoje constituem um risco n’água e motivam a generalizada decepção dos gestores municipais com seu governo, o que motivou vaias nas duas edições anteriores do evento. Na verdade, até agora, a senhora presidente só têm transferido encargos e ônus financeiros aos municípios com seus programas mirabolantes.

Entendo, e isso manifestei na Assembleia Nacional Constituinte lá nos idos de 1987-1988 pela defesa do que se chamou de imposto único. Ou seja, os tributos seriam transferidos automaticamente, na chamada boca do cofre, para os três entes federativos: União, Estados e Municípios, nos percentuais que lhes coubessem. Assim, os Municípios deixariam de ficar com o pires na mão, rogando migalhas a presidentes e governadores eventuais. Minha proposta não foi aprovada e infelizmente o miserê das municipalidades é uma triste realidade de hoje.

Muita coisa precisa mudar e 75% da opinião pública já sabem disso. Mas, muito além de ter conhecimento, quer escoimar do poder a prática arraigada ao longo da última década do malfeito.

(*) Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

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