Acampados em Brasília, indígenas esperam que Lula assine nova demarcação em MS
Presidente poderá homologar demarcações na sexta-feira (28), durante provável visita ao acampamento
Em Brasília (DF) desde domingo (23) participando do Acampamento Terra Livre, cerca de 200 indígenas de Mato Grosso do Sul vivem expectativa de que pelo menos uma demarcação de terra indígena no Estado seja homologada nesta sexta-feira (28) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).
A visita do próprio Lula ao movimento é esperada pelos povos sul-mato-grossenses e também por todos os 5 mil indígenas de todo o País que estão acampados na Praça da Cidadania, de acordo com uma das coordenadoras executivas da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e terena de Aquidauana (MS), Val Eloy. A entidade é que organiza o movimento nacional.
"Guaranis-kaiowá, terenas, kinikinau e outros povos de Mato Grosso do Sul estão aqui para pressionar os poderes contra o marco temporal que será votado pelo STF, contra o Projeto de Lei dos Agrotóxicos e pedir a demarcação de terras indígenas como medida para ajudar a enfrentar a crise climática e sessar conflitos violentos no nosso Estado", resume Val Eloy.
Cachoeirinha - Edno Tereno é liderança da Comunidade Boa Esperança de Miranda (MS) e é um dos indígenas acampados em Brasília. Ele acredita que o território indígena Cachoeirinha, que está em processo de homologação e se localiza a 15 quilômetros de sua aldeia, tem chances de ser demarcado pelo presidente na sexta-feira.
Na Cachoeirinha, o processo é um dos mais adiantados. "É a que está mais à frente na fila da demarcação em Mato Grosso do Sul pelo que acompanho junto às outras lideranças. Nós não temos certeza se vai ter terra do Estado na lista e se Lula virá mesmo ao acampamento. Vai ser uma surpresa", falou Edno. A área fica entre os municípios de Miranda e Aquidauana e é ocupada pelo povo terena.
Conforme informações do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul, o processo de demarcação da Terra Indígena Cachoeirinha começou em 1982. A espera já pode ter chegado, portanto, há 40 anos.
Em setembro de 2019, o MPF obteve sentença judicial que determinava prazo de 18 meses para os procedimentos finais de demarcação da Cachoeirinha. Na época, no entanto, a Funai (antiga Fundação Nacional do Índio e atual Fundação Nacional dos Povos Indígenas) alegou dificuldades de acessar imóveis rurais envolvidos na demarcação.
Terras em MS - Segundo a Apib, o estado de Mato Grosso do Sul tem 56 áreas que são terras indígenas e uma população estimada de 90 mil pessoas. Contudo, menos da metade delas está homologada.
"Apenas 2,28% de seu território é atualmente coberto por TIs (Terras Indígenas), uma área de 844 mil hectares. De todas as TIs, são 24 as homologadas e, mesmo estas, não chegaram a ser totalmente regularizadas: permanecem invadidas ou estão travadas por processos judiciais", disse ao Campo Grande News a advogada indígena da articulação, Nathaly Munarini.
Retomada de demarcações - O STF (Supremo Tribunal Federal) irá retomar o julgamento da demarcação de terras indígenas de todo o Brasil em junho deste ano. A informação foi confirmada pela ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (19).
