Alvo da Cascalhos de Areia responde por fraude em kits escolares e explora ouro
Edcarlos Jesus Silva já foi alvo da Operação Toque de Midas II, em 2017, da Polícia Federal
Um dos alvos da Operação Cascalhos de Areia, desencadeada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) na semana passada, Edcarlos Jesus Silva, já responde a ação por improbidade administrativa por venda de kits de materiais escolares à Prefeitura de Paranhos em 2015 no bojo da Operação Toque de Midas, da Polícia Federal, em 2017.
Ele também está responsável por pesquisa de ouro e basalto em Itaporã, cidade a 227 Km de Campo Grande, conforme alvará de novembro do ano passado, emitido pela Agência Nacional de Mineração.
Na Cascalhos de Areia, Edcarlos aparece como proprietário de duas empresas também investigadas, a Engenex Construções e Serviços Ltda e a MS Brasil Comércio e Serviços Ltda. Já na ação relacionada à Toque de Midas, o foco é a MS Brasil, que forneceu kits de material escolar ao município com sobrepreço. Ele responde a processo tanto na esfera estadual quanto na federal e a ação a que o Campo Grande News teve acesso foi impetrada pela Promotoria de Justiça de Sete Quedas.
O pregão, na época, previa a aquisição de 3,3 mil kits para os ensinos infantil, fundamental I e fundamental II. Tudo foi adquirido por R$ 219,6 mil. Entretanto, a laudo da PF na época, identificou superfaturamento de 15,42% no valor pago pelos kits infantis, 51,79% em relação ao kit fundamental I e o mesmo percentual em relação ao kit II.
O processo corre lentamente e visa a devolução de valores aos cofres municipais, mas o valor ainda nem foi calculado. Estima-se que o reembolso seja do valor pago – R$ 219,6 mil – somados juros e correções.
Na esfera federal, a defesa de Edcarlos responde por crime na lei de licitações e sua defesa pediu pela prescrição, o que foi negado. Audiência está designada para junho do ano que vem. O caso corre pela 1ª Vara Federal de Ponta Porã, do juiz Ricardo Duarte Ferreira Figueira.
Em ambos os casos, o advogado constituído é Paulo Valli, que informou que o andamento dos processos corre pelos trâmites legais e não acredita que ao final a MS Brasil seja responsabilizada por algo. “Até mesmo testemunhas de acusação disseram em audiências que não houve superfaturamento algum por parte da empresa”, disse.
Mineração – Edcarlos ainda se lança na área de pesquisa e recebeu alvará da Agência Nacional de Mineração para pesquisar por três anos “minério de ouro e basalto no município de Itaporã (MS)”, conforme a documentação. A área onde a pesquisa se dará é de 88,22 hectares. Edcarlos não foi localizado para se manifestar sobre a pesquisa. O espaço segue aberto.
