Aneel adia para 2026 nova licitação de obras de transmissão de energia em MS

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu retirar do leilão de transmissão de energia previsto para outubro os cinco lotes de obras que estavam sob responsabilidade do Grupo MEZ Energia, entre eles o projeto da Subestação Iguatemi II, no Cone Sul de Mato Grosso do Sul. As obras serão agora reofertadas apenas no leilão de março de 2026, o que representa um atraso de pelo menos um ano e meio na tentativa de retomada do empreendimento.

A medida foi aprovada nesta terça-feira (16) pela diretoria colegiada da agência reguladora e atendeu a um pedido do MME (Ministério de Minas e Energia). A pasta argumentou que os projetos ainda estão sob análise no TCU (Tribunal de Contas da União), onde tenta negociar uma solução consensual com a MEZ para evitar a caducidade dos contratos, procedimento que retira formalmente a concessão da empresa.

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O lote referente a Mato Grosso do Sul, denominado Lote 8, inclui a construção da Subestação Iguatemi II (230/138 kV) e de linhas de transmissão associadas ligando a rede local à linha Guaíra–Dourados. A obra é considerada estratégica para ampliar o fornecimento de energia à região de Iguatemi, Naviraí e Eldorado, que hoje depende da infraestrutura do Paraná e enfrenta riscos de sobrecarga e instabilidade.

O empreendimento deveria ter sido concluído em setembro de 2024, mas não saiu do papel. Dados apresentados pela própria MEZ mostram apenas 40% de avanço global, com a parte civil parada em 0% e apenas 4% de progresso na etapa eletromecânica.

Os projetos foram arrematados pela MEZ em leilões realizados em 2020 e 2021. A empresa, criada pela família Zarzur, da construtora Eztec, venceu as disputas com lances agressivos, mas não conseguiu executar as obras e atribuiu os atrasos a fatores externos, como pandemia, aumento de custos e guerra na Ucrânia.

A Aneel, porém, recomendou em maio deste ano a caducidade dos contratos, afirmando que houve descumprimento de prazos e que os problemas alegados estavam previstos nos riscos contratuais. O MME rejeitou a caducidade imediata e levou o caso ao TCU, pedindo tempo para tentar uma saída negociada.

A agência pretendia relicitar os cinco lotes no leilão de outubro, mas, diante do pedido do ministério, aprovou a transferência para o Leilão 01/2026, previsto para março do próximo ano.

Com a decisão, a Aneel também prorrogou o prazo da Consulta Pública 28/2025, que trata do leilão de 2026, permitindo contribuições até 24 de setembro.

Além do lote de Iguatemi, serão relicitados em 2026 os lotes localizados em São Paulo (Norte–Miguel Reale, Norte–São Miguel e Dom Pedro I) e Mato Grosso (Cuiabá Norte). Todos pertencem à MEZ e estão parados desde a assinatura dos contratos.