Subestação em MS segue no papel enquanto ministério e Aneel travam embate
Empreendimento em Iguatemi, previsto para 2024, está paralisado e depende de conciliação no TCU
As indefinições em torno das concessões de transmissão de energia do Grupo MEZ Energia atingem diretamente o sul de Mato Grosso do Sul. Entre os cinco projetos do grupo que não saíram do papel está a instalação da Subestação Iguatemi II, fundamental para reforçar o abastecimento elétrico da região e reduzir a dependência da Subestação de Guaíra, na divisa com o Paraná.
RESUMO
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Atraso na subestação Iguatemi II ameaça desenvolvimento do sul de MS. A obra, prevista para 2024, visa reforçar o sistema elétrico da região, mas enfrenta entraves. Com apenas 40% do projeto concluído, a subestação não avançou para fases críticas de construção. A Aneel recomendou a relicitação dos contratos da MEZ Energia, responsável pela obra, devido aos atrasos. O impasse foi levado ao TCU, que busca uma solução. Enquanto isso, a região sul de Mato Grosso do Sul permanece sem a garantia de infraestrutura elétrica necessária para seu crescimento. A falta da subestação aumenta o risco de sobrecargas e pode comprometer a instalação de novas indústrias. A MEZ atribui os atrasos a fatores externos, como a pandemia e a guerra na Ucrânia, mas a Aneel argumenta que esses riscos já estavam previstos.
A obra, prevista para entrar em operação até 30 de setembro de 2024, deveria ampliar a segurança do fornecimento e garantir condições para o crescimento econômico de municípios do Cone Sul do estado, como Iguatemi, Naviraí e Eldorado. No entanto, não houve nenhum avanço físico até agora.
No caso do Lote 9, que prevê a construção da Subestação Iguatemi II em Mato Grosso do Sul, os dados mais recentes divulgados pela própria MEZ mostram que o avanço das obras está muito aquém do esperado. Segundo informações do site da empresa, apenas 40% do projeto foi concluído até agora.
Enquanto as etapas de licenciamento ambiental (83%) e regularização fundiária (100%) estão praticamente resolvidas, os trabalhos de infraestrutura civil não saíram do zero. Na parte eletromecânica, o progresso é de apenas 4%, e os estágios elétrico e de comissionamento seguem sem evolução. O investimento regulatório previsto é de R$ 93,7 milhões, mas, passados três anos do contrato, a subestação ainda não avançou para fases críticas de construção.
O impasse aumentou ainda mais quando a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou a relicitação dos contratos da MEZ, argumentando que a empresa não cumpriu prazos e não apresentou justificativas técnicas consistentes para os atrasos. Para a agência, a caducidade garantiria que outros agentes assumissem os projetos com capacidade de execução.
No entanto, o Ministério de Minas e Energia decidiu não acatar a recomendação de imediato e levou o caso ao TCU (Tribunal de Contas da União), junto ao qual tenta negociar uma solução. Enquanto isso, os projetos continuam paralisados.
O Grupo MEZ, criado em 2019 pela família Zarzur, arrematou 14 projetos em leilões da Aneel, mas cinco deles (incluindo o de Iguatemi) não avançaram. A empresa atribui os atrasos a fatores externos, como a pandemia, a alta nos preços de equipamentos e a guerra na Ucrânia.
A Aneel, porém, argumenta que esses riscos já estavam previstos nos contratos e que cabia à empresa encontrar soluções para manter o cronograma. Segundo a agência, desde a assinatura da concessão houve “0% de avanço” nas obras.
O TCU já acatou o pedido de conciliação do MME (Ministério de Minas e Energia), mas, de acordo com reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, a Aneel se recusou a participar, reafirmando sua posição pela caducidade. A decisão final deve definir se os contratos da MEZ serão mantidos ou se haverá nova licitação para retomar os projetos.
Enquanto isso, o Cone Sul de Mato Grosso do Sul segue em espera, sem a garantia de que terá a infraestrutura elétrica necessária para sustentar sua expansão agrícola, industrial e de serviços nos próximos anos.
A região sul do estado já enfrenta limitações na infraestrutura de transmissão e, sem a nova subestação, o risco de sobrecarga e falhas no fornecimento aumenta. Em caso de problemas, a alternativa seria o acionamento de usinas termelétricas, que encarecem o custo da energia e acabam pesando na conta do consumidor. Além disso, a falta de reforço no sistema pode comprometer a instalação de novas indústrias e travar o desenvolvimento econômico local.
Obras não entregues pela MEZ Energia
- MEZ 6 (SP) – Previa reforçar a rede entre as subestações Norte, Miguel Reale e Centro, na Grande São Paulo, aumentando a segurança do fornecimento. Entrega estava marcada para 30/09/2025.
- MEZ 8 (SP) – Ligação entre as subestações Norte e Ramon Reberte Filho, com criação de novo ponto de distribuição em São Miguel. Projeto deveria estar concluído em 31/03/2026.
- MEZ 9 (MS) – Construção da subestação Iguatemi 2, no Cone Sul de Mato Grosso do Sul, para reduzir a dependência da subestação de Guaíra (PR) e garantir energia ao desenvolvimento regional. Prazo de entrega era 30/09/2024.
- MEZ 7 (MT) – Instalação da subestação Cuiabá Norte e reforço na transmissão para atender à crescente demanda do estado. Conclusão prevista para 30/03/2025.
- MEZ 10 (SP) – Subestação Dom Pedro I e outras obras em Mairiporã, Jaguari e São José dos Campos, voltadas para sustentar o polo industrial da região. Entrega programada para 30/03/2025.
