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Cidades

B.O sobre perna quebrada de menina ficou 1 mês parado

Ocorrência chegou à Justiça no começo de janeiro e só essa semana foi para o MP

Maristela Brunetto | 10/02/2023 22:03
Casa onde criança vivia com mãe e padrasto. (foto: Alex machado)
Casa onde criança vivia com mãe e padrasto. (foto: Alex machado)

A segunda denúncia formulada por Jean Carlos Ocampos à Polícia Civil relatando suspeita de agressão à filha ficou praticamente um mês parada na 11ª Vara do Juizado de Campo Grande até que fosse encaminhada para a Promotoria responsável avaliar. A investigação policial foi enviada em dezembro ao Judiciário, chegou ao Juizado em 9 de janeiro deste ano, conforme foi possível constatar em acesso aos autos, e somente em 7 de fevereiro foi encaminhada para a Promotoria responsável.

Nesta sexta-feira, dia 10, o caso retornou à Vara do Juizado, já com a denúncia. Não foi possível conhecer o teor do que é imputado.

No meio desse prazo, em dia 26 de janeiro, a criança morreu em um caso que provocou comoção diante da gravidade das lesões que ela apresentava, além de violência sexual, e de uma série de falhas nos serviços da rede de atendimento. A menina sofreu lesão na coluna e perfuração nos pulmões.

Esta ocorrência, que agora se transformou em denúncia, foi a segunda levada ao Judiciário após o pai ir à DEPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente). Ele esteve com a filha em 22 de novembro, à época ela tinha 2 anos e 4 meses, com hematomas e uma perna engessada. Pedia que fosse investigada violência doméstica, ocorrida na casa em que morava com a mãe, Stephanie de Jesus, e o padrasto, Christian Campoçano, ambos presos e denunciados por homicídio qualificado da criança.

Ocampos imaginava que conseguiria uma medida protetiva, afinal já era a segunda vez que denunciava suspeita de violência. Dali foi liberado, devolveu a criança à mãe. Depois da morte, a Polícia informou que ela não foi submetida ao exame de corpo de delito, o inquérito foi encerrado e enviado à Justiça em dezembro do ano passado. Desde então a reportagem tentava apurar o andamento dado ao caso.

Na DEPCA a informação é que o caso foi enquadrado como maus-tratos, um crime considerado como de menor potencial ofensivo e, por isso, encaminhado para ser julgado no Juizado especial, onde tem um rito simplificado. Foi também o caminho do primeiro boletim, registrado em janeiro de 2022.

Na primeira ocorrência, Jean relatou que a sogra havia revelado a ele que a filha batia na criança, sem medir a força. Quando mãe e filha foram chamadas para depor na delegacia, acabaram dizendo que não havia excesso e que a situação foi pontual. Perante a juíza do caso, o pai precisou reconhecer que não dispunha de mais provas.

Houve manifestação do Ministério Público, considerando que se tratou de fato isolado. O termo circunstanciado acabou arquivado e a publicação saiu em 21 de novembro, exatamente um dia antes de Jean voltar com a filha para esta nova denúncia .

A morte gerou uma série de críticas aos serviços da rede de proteção às crianças, com reunião cercada de cobranças e promessas de agentes públicos de que a atenção será aperfeiçoada. A Secretaria de Saúde informou que irá qualificar seu quadro para detectar situações de violência. O Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente organiza curso no mesmo sentido e as autoridades de segurança prometem ampliar o atendimento especializado, já que atualmente a DEPCA não funciona à noite e aos finais de semana.

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