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Cidades

Capital e Estado podem manter servidores em home office mesmo depois da pandemia

Para secretário municipal, houve ganhos e redução de gastos com trabalho remoto, mas medida carece de lei específica

Por Lucia Morel | 28/10/2020 08:14
Prédio da Agesul, sem funcionários no início de junho. (Foto: Arquivo)
Prédio da Agesul, sem funcionários no início de junho. (Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Campo Grande não descarta a possibilidade de manter alguns serviços e também servidores atuando de forma remota quando a pandemia acabar. Em resolução publicada ontem no Diário Oficial, houve autorização de reabertura de 41 praças e espaços culturais, o que antevê uma retomada total dos serviços públicos.

Segundo o secretário de gestão municipal, Agenor Mattiello, a manutenção de atuações home office é uma possibilidade real e que está sendo estudada.

“A legislação municipal não prevê home office, mas existe uma grande possibilidade e eu, pessoalmente, vejo com bons olhos. Até porque a produtividade acaba sendo maior, porque o servidor trabalha por tarefa e não por horário”, avalia.

No município, funções de assessoria poderiam ser realizadas "de casa". (Foto: Henrique Kawaminami/Arquivo)
No município, funções de assessoria poderiam ser realizadas "de casa". (Foto: Henrique Kawaminami/Arquivo)

Para ele, os serviços de atendimento ao contribuinte e ao cidadão não podem ser feitos à distância, mas alguns setores, como de assessorias, sim e “estamos pensando em como caminhar para isso”, disse, lembrando que antes de qualquer implementação de atuações em home office, é preciso haver lei municipal que respalde a medida.

Na avaliação do secretário, a pandemia fez o serviço público reduzir gastos com água, luz, energia e passes de ônibus, mas não soube precisar quanto. Para além disso, ele afirma que uma série de serviços – como emissão de certidões ou mesmo resultado de exames de covid-19 – passaram a ser feitos de forma online.

“Obtivemos uma série de ganhos que facilitam o dia a dia, como a redução no uso de papel também porque serviços migraram para a plataforma digital. Aprendemos a trabalhar de outra forma”, sustentou.

Retorno 100% - O expediente dos serviços municipais é realizado em meio período, das 7h30 às 13h30, diante da pandemia. Segundo Mattiello, o expediente integral não deve ser retomado pelo menos até dezembro. Decreto prevê a manutenção do serviço dessa forma até 30 de novembro.

Pelo mesmo prazo, aos menos três mil do quase 28 mil servidores municipais, que são do grupo de risco também não devem retornar ao trabalho.

Estado – A SAD (Secretaria de Administração) do Governo de Mato Grosso do Sul informou por meio de nota, que também analisa a manutenção de algumas funções em home office.

No entanto, assegura que “mesmo com a concessão permitida, algumas unidades optaram por continuar atuando presencialmente e o retorno vem ocorrendo de forma gradativa nas unidades.” Atualmente, apenas servidores do grupo de risco permanecem em trabalho remoto.

Por fim, sustenta que ainda não foi feito levantamento da economia realizada com o afastamento de servidores para o teletrabalho, mas que “após o término da pandemia, promoveremos uma análise qualitativa dessas informações, assim como da economia gerada pelo Decreto nº 15.414, de 16 de abril de 2020, que trata sobre contingenciamento de gastos.”

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