A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019

29/04/2019 15:45

Comércio não funciona no feriado do Dia do Trabalhador em Campo Grande

Fechamento foi garantido em legislação; supermercados vão abrir, conforme comunicado da Associação Sul-mato-grossense de supermercados

Silvia Frias
Em Campo Grande, acordo garante fechamento do comércio em alguns feriados (Foto/Arquivo: Paulo Francis)Em Campo Grande, acordo garante fechamento do comércio em alguns feriados (Foto/Arquivo: Paulo Francis)

O comércio de Campo Grande não irá funcionar na quarta-feira, Dia do Trabalhador, em cumprimento à Lei Complementar de janeiro de 2016, que proíbe a abertura em algumas datas comemorativas. Os supermercados funcionarão normalmente.

O comércio não funciona no Ano Novo, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalhador, Finados e Natal, sob pena de aplicação de multas por descumprimento.

Na ausência da Convenção Coletiva de Trabalho, o assunto foi definido no julgamento do dissídio coletivo, em decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, no início do mês, indicando as datas em que é permitido o trabalho dos comerciários em Campo Grande, segundo a Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul).

Já os supermercados de Campo Grande funcionarão normalmente, conforme comunicado da Amas (Associação Sul-mato-grossense de supermercados), mediante concessão de folga compensatória, prevista no decreto 9.127/2017, que reconhece a atividade preponderante de venda de alimentos como especiais autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e feriados civis e religiosos.

Nos municípios do interior, é preciso que o empresário confirme com sindicato local, Fecomércio ou Associação Comercial.

imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions