STJ suspende falência do frigorífico Balbinos em Sidrolândia
Decisão abre caminho para empresa tentar retomar abates
Treze dias antes de os credores se reunirem para discutir a proposta de pagamento, o frigorífico Balbinos Agroindustrial, de Sidrolândia, teve a falência decretada pela Justiça de Mato Grosso do Sul. Nesta terça-feira (10), a Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu por unanimidade os efeitos da sentença, segundo a defesa da empresa. Com a medida, a Balbinos volta à recuperação judicial.
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu, por unanimidade, a falência do frigorífico Balbinos Agroindustrial, de Sidrolândia (MS), decretada em 20 de agosto pela Justiça estadual, e restabeleceu a recuperação judicial. Segundo a defesa, a sentença foi prematura, pois interrompeu o processo antes da assembleia de credores. A empresa, que tinha cerca de 350 funcionários, atribui a crise a uma disputa de mais de R$ 25 milhões com o Banco Daycoval e poderá pedir nova convocação dos credores.
A decisão, relatada pela ministra Daniela Teixeira, abre caminho para que a empresa peça uma nova convocação da assembleia de credores. A retomada da produção e a eventual recontratação de funcionários dependem de providências judiciais e operacionais. A unidade empregava cerca de 350 trabalhadores.
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A Justiça estadual decretou a falência em 20 de agosto. A assembleia para discutir o plano de recuperação estava marcada para 2 e 9 de setembro. A defesa sustentou que a sentença foi prematura porque interrompeu o processo antes que os credores pudessem votar a proposta de pagamento.
Disputa por mais de R$ 25 milhões
No pedido analisado pelo STJ, os advogados argumentaram que a fábrica parada e a falta de faturamento, por si sós, eram insuficientes para concluir que a empresa havia esvaziado seu patrimônio. Segundo a defesa, a retenção de valores a receber, em uma disputa com o Banco Daycoval que envolve mais de R$ 25 milhões, comprometeu o caixa necessário para manter o frigorífico em funcionamento.
“Desde o início, sustentamos que uma crise de liquidez não pode ser automaticamente confundida com esvaziamento patrimonial”, afirmou o advogado Lucas Gomes Mochi, que representa a empresa.
Os advogados também apontaram o risco de que medidas de arrendamento da unidade e de destinação de bens dificultassem uma eventual retomada enquanto a sentença ainda era contestada. Com a recuperação judicial restabelecida, a Balbinos pretende voltar a discutir o plano de pagamento com os credores e reorganizar a operação em Sidrolândia.
